Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04), no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Relator; Alfredo Kaefer, Diego Garcia, Eduardo Cury, Felipe Bornier, João Paulo Kleinübing, Marcondes Gadelha, Mauro Mariani, Milton Monti, Nilson Leitão, Pauderney Avelino, Pedro Fernandes, Renato Molling, Ronaldo Lessa, Rubens Bueno, Valdir Colatto e Valtenir Pereira - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Delegado Waldir, Félix Mendonça Júnior, Gilberto Nascimento, Ivan Valente, Júlio Cesar, Julio Lopes, Marco Tebaldi, Newton Cardoso Jr, Ronaldo Benedet e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Josi Nunes e Walney Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Átila Lins, Celso Pansera, Celso Russomanno, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Jerônimo Goergen, Orlando Silva, Paulo Foletto, Pedro Paulo, Rogério Rosso, Tadeu Alencar e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly declarou abertos os trabalhos. ATA:  Em apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 13 de junho de 2018, foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi dado como lido o Expediente. ORDEM DO DIA: Eleiçao do Presidente e do 1º Vice-Presidente. O Presidente da reunião informou que recebeu o registro das candaturas do Deputado Hildo Rocha-MDB/MA para Presidente e do Deputado Rogério Rosso PSD/DF, para 1º Vice-Presidente. Após as orientações de praxe declarou iniciada a votação. Assumiu a Presidência o Deputado Marcondes Gadelha. Encerrada a Votação foi declarado o resultado: O Deputado Hildo Rocha recebeu 18 votos para Presidente. O Deputado Rogério Rosso recebeu 18 votos para 1º Vice-Presidente. Não houve voto em branco. O Presidente declarou os candidatos eleitos e empossados, convidando em seguida o Deputado Hildo Rocha para assumir a Presidência. O Presidente designou o Deputado Luiz Carlos Hauly como Relator da Comissão. Informou que, como contribuição, o Relator está disponibilizando aos palamentares um texto preliminar e informal apenas como referência do que pretende apresentar na Comissão, na oportunidade adequada, com as contribuições que eventualmente receber. O presidente destacou que eventuais emendas devem ser apresentadas à PEC 293/2004, com as devidas referências ao texto constitucional, e não ao texto preliminar informalmente disponibilizado pelo Relator, sob pena de impossibilidade de recebimento dessas emendas. Usaram da palavra os Deputados Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Ronaldo Fonseca, Newton Cardoso Jr. Marcondes Gadelha, Pedro Fernandes e Ivan Valente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 03 de julho de 2018, às 15:00, em plenário a definir, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.