CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA EM 26/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 214/2018 - dos Srs. João Daniel e Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO INCLUÍDO O ATUAL PRESIDENTE DA PETROBRAS NO ROL DE CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 222/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer seja aprovada a produção do Relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em versão semestral".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 223/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 224/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ariquemes, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 225/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Jaru, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 226/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 227/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 228/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Cacoal, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 229/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Vilhena, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 230/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


11 -

REQUERIMENTO Nº 231/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


12 -

REQUERIMENTO Nº 232/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CINDRA.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 8.570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei n.º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.