A -	Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 153/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 154/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 155/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval"".
APROVADO POR UNANIMIDADE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CHICO DANGELO, CELSO JACOB, CABUÇU BORGES, JANDIRA FEGHALI E ÉRIKA KOKAY.

REQUERIMENTO Nº 156/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 157/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário""
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 158/18 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista".
APROVADO POR UNANIMIDADE. A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 159/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 161/18 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN"
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 162/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de falecimento do escritor Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908)".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.911/17 - do Senado Federal - que " Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.483/14 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.856/16 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.597/16 - do Sr. Roberto Alves - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.070/17 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.436/17 - do Sr. Professor Victório Galli - que "institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY.

PROJETO DE LEI Nº 8.633/17 - do Sr. Marcelo Matos - que "denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.179/17 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY.

PROJETO DE LEI Nº 9.262/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).

PROJETO DE LEI Nº 9.465/18 - do Sr. Herculano Passos - que "confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP).

PROJETO DE LEI Nº 9.811/18 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e João Paulo Kleinübing - que "confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.