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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de junho de 2018.
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Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) deputados(as) Hélio Leite – Vice-Presidente; Andres Sanchez, Felipe Carreras, Marco Antônio Cabral e Roberto Alves – Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, Flávia Morais, Goulart, Mário Negromonte Jr., Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Cícero Almeida, Leonardo Quintão, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, a presidente em exercício, deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos. A – EMENDAS DA COMISSÃO DO ESPORTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018–CN – PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO 2019). A deputada Flávia Morais informou que a etapa de apresentação de emendas de Comissão ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN (PLDO 2019) encerra-se hoje, terça-feira, dia 26 de junho. Dessa forma, foi dado aos deputados membros da Comissão prazo até o dia 19 de junho para que enviassem suas sugestões de emendas. Encerrado o prazo para envio, foram recebidas as sugestões de emenda de inclusão de meta dos seguintes deputados: Arnaldo Jordy, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Hélio Leite e Professora Dorinha Seabra Rezende. Na sequência, a presidente em exercício apresentou as duas sugestões de emendas de inclusão de meta para apreciação do Plenário: (i) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Produto (unidade de medida): pessoa beneficiada (unidade); Acréscimo de meta: 10.000.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy, Fábio Mitidieri, Goulart, Hélio Leite e Professora Dorinha Seabra Rezende. (ii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Ementa: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Produto (unidade de medida): Espaço implantado/modernizado (unidade); Acréscimo de meta: 5.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Hélio Leite e Professora Dorinha Seabra Rezende. As sugestões de emendas foram discutidas pelo deputado Roberto Alves. Em votação, foram aprovadas as Sugestões de Emendas de Inclusão de Meta nº 1 e 2, as quais se tornam, então, as emendas da Comissão: (i) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Produto (unidade de medida): pessoa beneficiada (unidade); Acréscimo de meta: 10.000.000. (ii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Ementa: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Produto (unidade de medida): Espaço implantado/modernizado (unidade); Acréscimo de meta: 5.000. A presidente em exercício suspendeu a reunião para elaboração da ata. O deputado Felipe Carreras fez uso da palavra. A deputada Flávia Morais reabriu os trabalhos e colocou a ata em apreciação. O deputado Roberto Alves solicitou a dispensa de leitura da ata, o que foi aprovado pelos deputados presentes. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quatro minutos, a deputada Flávia Morais agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para a reunião deliberativa ordinária a ocorrer na próxima quarta-feira, dia 04 de julho, no Plenário 4. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente em exercício, deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |