ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM VINTE E SEIS DE JUNHO DE 2018

Às dez horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Squassoni – Presidente; Luiz Lauro Filho e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Fernando Coelho Filho, Lindomar Garçon, Marco Antônio Cabral, Renato Andrade, Ronaldo Benedet e Samuel Moreira – Titulares; Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Félix Mendonça Júnior, Fernando Torres, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jandira Feghali, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Marcondes Gadelha, Milton Monti, Padre João, Sergio Souza e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Professor Victório Galli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Bilac Pinto, Bruno Araújo, Cajar Nardes, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Éder Mauro, Fabio Garcia, Gabriel Guimarães, Hermes Parcianello, Jaime Martins, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Luis Tibé, Macedo, Rafael Motta, Sebastião Oliveira, Simão Sessim e Zé Geraldo. ABERTURA: Tendo havido número regimental, o Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A – SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018-CN – LDO/2019. EMENDAS DE META. 1 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1/2018 – do Senhor Rafael Motta – inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 – Acréscimo de Meta: 50 – Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. A Sugestão foi prejudicada em face da aprovação prévia dos itens 3, 5 e 6. 2 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2018 – do Senhor Sérgio Vidigal – inclui no anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 – Acréscimo de Meta: 27 – Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. A Sugestão foi prejudicada em face da aprovação prévia dos itens 3, 5 e 6. 3 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2018 – do Senhor Arnaldo Jordy – inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 – Acréscimo de Meta: 100 – Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. Manifestou-se favoravelmente à aprovação o Deputado Arnaldo Jardim. Em votação, a Sugestão foi aprovada por unanimidade. 4 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2018 – do Senhor Arnaldo Jordy – inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123h – Acréscimo de Meta: 100 – Construção de Submarino de Propulsão Nuclear. A Sugestão foi prejudicada em face da aprovação prévia dos itens 3, 5 e 6. 5 – EMENDA Nº 5/2018 – do Senhor Arnaldo Jardim, – inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária Nova – Acréscimo de Meta: 1000 – Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis – RENOVABIO. Manifestou-se favoravelmente à aprovação o Deputado Arnaldo Jardim. Em votação, a Sugestão foi aprovada por unanimidade. EMENDAS DE TEXTO. 6 – SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO ADITIVA Nº 7/2018 – do Senhor Carlos Andrade – Referência: Anexo III, Item 65 – Não Contingenciamento das Agências Reguladoras. Manifestou-se favoravelmente à aprovação o Deputado Arnaldo Jardim. Em votação, a Sugestão foi aprovada por unanimidade. Em seguida, às dez horas e cinquenta e oito minutos, o Presidente em exercício suspendeu os trabalhos, para a redação da Ata da presente Reunião, tendo em vista a necessidade de sua aprovação imediata, em face do envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, juntamente com as emendas orçamentárias ora aprovadas. Às onze horas, o Presidente em exercício declarou reiniciados os trabalhos e anunciou a apreciação da Ata desta Reunião Ordinária Deliberativa. O Deputado Arnaldo Jardim requereu a dispensa da leitura da referente Ata, ao que obteve a plena anuência do Colegiado. Não houve discussão. Em votação, a Ata em questão foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para constar, eu, _____________________ Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________ Deputado Joaquim Passarinho, Terceiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência.