Às dezoito horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlia Marinho - Presidente; Gilberto Nascimento e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Dâmina Pereira, Geraldo Resende, Jean Wyllys e Norma Ayub - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Fábio Trad, Flávia Morais, Flavinho, Janete Capiberibe, Jô Moraes, João Paulo Papa e Luiz Couto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Angelim, César Messias, Cristiane Brasil, Eros Biondini, George Hilton, Geovania de Sá, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Leandre, Luana Costa, Luiz Carlos Ramos , Marcos Reategui, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 20 de junho de 2018. O Deputado Luiz Couto solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a Ordem do Dia, a senhora presidente, Deputada Júlia Marinho, informou que na data de 20 de junho foram feitas as seguintes designações de relatoria: Projeto de Lei nº 10.380/2018, ao Deputado Eros Biondini; Projeto de Lei nº 7.310/2017, à Deputada Flávia Morais; Projeto de Decreto Legislativo nº 967/2018, ao Deputado Flavinho; o Projeto de lei nº 10.248/ 2018, ao Deputado George Hilton. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 98/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias". DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÁBIO TRAD (PSD-MS). APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM O ACRÉSCIMO DE VISITAS A INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE IDOSOS NA PARAÍBA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.338/09 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 421/2007) - que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos". (Apensados: PL 2890/2008 (Apensados: PL 3382/2008, PL 5018/2009 e PL 1538/2011), PL 5373/2009, PL 5761/2009, PL 6447/2009, PL 334/2011 e PL 2047/2011) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Fixa percentuais de isenção entre 20 e 100%, até o limite mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados. Vista à Deputada Raquel Muniz, em 31/10/2017. DISCUTIRAM A MATÉRIA O DEP. LUIZ COUTO (PT-PB) E O DEP. GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 9.178/17 - da Sra. Leandre - que "institui a Semana da Educação ao Longo da Vida". RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ COUTO (PT-PB). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: A senhora presidente, Deputada Julia Marinho, informou que nos dias 4 e 5 de julho, a Cidoso realizará Seminário Internacional sobre "Educação e Saúde na Terceira Idade", no auditório Nereu Ramos com programação já divulgada. Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia 11 de julho de 2018 com pauta a ser divulgada posteriormente e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________,Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.