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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2018.
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Às dez horas e vinte e um minutos
do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de
Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris -
Vice-Presidente; Antonio Imbassahy, Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes,
Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Mauro Lopes - Titulares; Lucas Vergilio e
Miguel Lombardi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, João Rodrigues e Odorico Monteiro, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes,
Benjamin Maranhão, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Domingos
Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Laudivio
Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes
Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson
Marquezelli, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz,
Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio
Brito, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA:
Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado
Vanderlei Macris, 2º Vice-Presidente da CVT. O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido
convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 280/2018, de
autoria do deputado Hugo Leal, que solicitou a realização de audiência
pública neste Colegiado, objetivando a “discussão do Projeto de Lei nº
8.338, de 2017, que ‘dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de
Trânsito (SOAT) e dá outras providências’”. O Presidente pediu aos
convidados expositores que se
assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a
palavra, sucessivamente, aos palestrantes: José Ismar Alves Torres,
Presidente da Seguradora Líder-DPVAT; Alexandre Henriques Leal Neto,
Diretor Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg);
Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior, Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde (FNS); e Ícaro Demarchi Araujo Leite, Diretor de
Supervisão de solvência, representando a Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP). Ao final da fala do primeiro expositor, o deputado Hugo
Leal assumiu os trabalhos. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente em
exercicio destacou a presença dos deputados Carlos Gomes, Mauro Lopes,
Odorico Monteiro e Raquel Muniz. Debateram a matéria os deputados Lucas
Vergílio, autor do PL em discussão, Raquel Muniz e Hugo Leal, que
interpelaram os convidados. Após as respostas dos palestrantes, o
Presidente encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores,
profissionais dos setores envolvidos e demais interessados na pauta e
encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos, antes
convocando os membros para reunião de audiência pública extraordinária
destinada a “discutir e encontrar alternativas de resolução para o
conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do
município de Cruz Alta/RS, e a concessionária de modal ferroviário Rumo
Logística S/A, agendada para às 14h do mesmo dia, no Plenário 11, Anexo II da Câmara
dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo 2º Vice-Presidente, Deputado Vanderlei Macris
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |