CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2018.

 

Às dez horas e vinte e um minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Vice-Presidente; Antonio Imbassahy, Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Mauro Lopes - Titulares; Lucas Vergilio e Miguel Lombardi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Rodrigues e Odorico Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Benjamin Maranhão, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Vanderlei Macris, 2º Vice-Presidente da CVT. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 280/2018, de autoria do deputado Hugo Leal, que solicitou a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando a “discussão do Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, que ‘dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências’”. O Presidente pediu aos convidados expositores  que se assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: José Ismar Alves Torres, Presidente da Seguradora Líder-DPVAT; Alexandre Henriques Leal Neto, Diretor Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS); e Ícaro Demarchi Araujo Leite, Diretor de Supervisão de solvência, representando a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Ao final da fala do primeiro expositor, o deputado Hugo Leal assumiu os trabalhos. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente em exercicio destacou a presença dos deputados Carlos Gomes, Mauro Lopes, Odorico Monteiro e Raquel Muniz. Debateram a matéria os deputados Lucas Vergílio, autor do PL em discussão, Raquel Muniz e Hugo Leal, que interpelaram os convidados. Após as respostas dos palestrantes, o Presidente encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores, profissionais dos setores envolvidos e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública extraordinária destinada a “discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do município de Cruz Alta/RS, e a concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A, agendada para às 14h do mesmo dia,  no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo 2º Vice-Presidente, Deputado Vanderlei Macris ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.