CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de junho de 2018.

Às dezessete horas e quarenta minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176-A, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais - Titulares; Luiz Couto – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Geraldo Resende e Leandre. A Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Subcomissão, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 13 de junho de 2018, que foi aprovada.  Com a presença da Consultoria Legislativa, do Ministério de Desenvolvimento Social, do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, os parlamentares presentes discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes que alteram o Estatuto do Idoso na área de "Previdência e Assistência Social" e recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório Parcial. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às dezenove horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.