Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hildo Rocha e Izalci Lucas - Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: O senhor Presidente Deputado Renato Molling, informou que a presente reunião se destinava a discutir o “Contrabando, o Descaminho e a Falsificação de Produtos e seus Impactos Econômicos e Sociais no Brasil”, e resultava da aprovação do Requerimento nº 414 de 2018, de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. Convidou, então, para tomar assento à Mesa e concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores: Andrei Augusto Passos Rodrigues, Coordenador-Geral de Polícia Fazendária (DICOR/PF); Edson Luiz Vismona, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP); Eric Sogócio, Subchefe da Divisão de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores; Claudenir Brito Pereira, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Justiça, e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria; e Marcus Vinicius Vidal Pontes, Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas por ele, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se às dez horas do dia quatro de julho, no Plenário Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato Molling ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx