Às dezesseis horas do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Senhores Deputados Júlia Marinho – Presidente; Gilberto Nascimento, Leandre e Carmen Zanotto – Vice-Presidentes; Angelim, Dâmina Pereira, Flavinho, Jean Wyllys, Marcos Reategui, , Norma Ayub – Titulares; Antonio Brito, Chico Alencar, Fábio Trad, Flávia Morais, Carlos Gaguim, Heitor Schuch, Janete Capiberibe, Jô Moraes, João Paulo Papa, Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Prof. Victorio Galli, Saraiva Felipe, Lincoln Portela, Raquel Muniz como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados César Messias, Cristiane Brasil, Eros Biondini, George Hilton, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Luana Costa, Luiz Carlos Ramos, Pompeu de Mattos, Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gilberto Nascimento, 1º Vice-Presidente da Comissão, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Na sequência informou aos parlamentares que de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, cada comissão pode apresentar até duas emendas de acréscimo de meta ou inclusão de ação, não havendo limite para emendas de texto. ORDEM DO DIA:  Discussão e Votação das emendas – Sugestões de Meta e Sugestões de Texto – da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN Nº 2/2018-CN). 1 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 1/18 – da Sra. Flávia Morais – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação:2B31. Meta: 600 2 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 2/18 – da Sra. Júlia Marinho – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31. Meta: 27 3 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 3/18 – da Sra. Júlia Marinho – Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  Programa: 2015. Ação: 20Yl. Meta: 27 4 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 4/18 – da Sra. Leandre– Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores. Programa: 2071. Ação: 20Z1. Meta: 3.500.000 5 – SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 5/18 – da Sra. Leandre – Modifica o artigo 38 do PL nº 2/2018 – CN. 6 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 6/18 – do Sr. Geraldo Resende – Defesa dos Diretos Humanos. Programa: 2064. Ação: 215J. Meta: 5.000 7 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 7/18 – do Sr. Geraldo Resende – Estruturação da Rede de serviços de Proteção Social Especial ao Idoso. Programa: 2037. Ação: 9999. Meta: 2.000 8 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 8/18 – do Sr. Geraldo Resende – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31. Meta: 2.000 9 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 9/18 – da Sra. Carmen Zanotto – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. Programa: 2037. Ação: 2B30. Meta: 5.597 10 – SUGESTÃO DE EMENDA TEXTO À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 10/18 – da Sra. Carmen Zanotto – Ressalvar do contingenciamento as despesas do Fundo Nacional de Assistência Social. Altera o artigo 66 do PL nº 2/2018. 11 – SUGESTÃO DE EMENDA TEXTO À LDO 2019 – COMISSÕES Nº 11/18 – da Sra. Carmen Zanotto – Adequação das dotações do Fundo Nacional de Assistência Social. Altera o artigo 38 do PL nº 2/2018. Após discussão e, em virtude de acordo, considerando que a Comissão só pode apresentar duas emendas de acréscimo de meta, foram colocadas em votação as sugestões de emendas de números 1 e 6. Em votação, as emendas foram aprovadas. Em razão da aprovação das Sugestões de Emendas nº 1 e 6, o Presidente declarou prejudicadas as Sugestões de Emendas nºs 2, 3, 4, 7, 8 e 9. Em seguida, as emendas de modificação de texto nºs 10 e 11 foram colocadas em votação e foram aprovadas. Em razão da aprovação das Sugestões de Emendas nº 10 e 11, o Presidente declarou prejudicada a Sugestão de Emenda nº 5. Ato contínuo, o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração da Ata.  Em seguida, o Deputado Gilberto Nascimento declarou reaberto os trabalhos da Comissão e indagou ao plenário a necessidade de leitura da ata. Com a dispensa solicitada pela Deputada Carmen Zanotto, a ata foi colocada em apreciação e aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gilberto Nascimento declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa para a presente data, no mesmo Plenário, em seguida, com aproveitamento de painel, após concordância do plenário. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, secretária-executiva, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à Comissão Mista de Orçamento juntamente com as emendas aprovadas, Deputado Gilberto Nascimento_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.