Às quatorze horas e dezenove minutos, do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto – Presidente, Marcon – 1º Vice-Presidente, Capitão Augusto, Janete Capiberibe, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Titulares. Compareceram ainda os Deputados Capitão Fábio Abreu, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Goulart, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência da Deputada Érika Kokay. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: A atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor. EXPOSITORES: Sr. GEREMIAS DOS SANTOS – Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Brasil; Sr. JOSÉ MOREIRA DA SILVA – Membro do Conselho de Ética da Abraço-PB; Sra. INALDA CELINA MADIO – Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sr. RONALDO MARTINS – Secretário-Geral da Abraço Brasil; e Sra. RENATA MIELLI – Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Marcon. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx