Às dez horas e dezoito minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Goulart - Presidente; Rodrigo de Castro - Titular; Izalci Lucas e Odorico Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Rodrigues e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Cabo Daciolo, Celso Pansera, Cesar Souza, Cleber Verde, Daniel Coelho, Domingos Neto, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Missionário José Olimpio, Paulo Freire, Ricardo Izar, Roberto Alves, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sandro Alex, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Takayama, Tia Eron e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento nº 290/2018, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Thiago Peixoto, Odorico Monteiro e Vitor Lippi, com o objetivo de discutir "a necessidade de regulação da Tecnologia Blockchain". Em continuidade, o Presidente esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas de convidados. Após a composição da primeira Mesa, o Presidente apresentou considerações sobre a importância da tecnologia “Blockchain” e sua eventual regulamentação no País. Ato contínuo, passou a palavra aos expositores, respectivamente: o Senhor Mardilson Fernandes Queiroz, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, do Banco Central; a senhora Maria da Glória Guimarães dos Santos, Diretora-Presidente do Serpro; o Senhor Gastão José de Oliveira Ramos, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; e o senhor Guido Lemos de Souza Filho, Professor do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba. Desfeita a primeira Mesa e composta a segunda, usaram da palavra os expositores, respectivamente: o Professor Marco Konopacki, Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; o senhor Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB do Distrito Federal; e a senhora Amanda Gabrielle Lima da Silva, Vice-Presidente da Comissão de Direito de Inovações e Startup da OAB do Rio Grande do Norte. Não compareceu à audiência o senhor Jonny Doin, Vice-Presidente do Instituto Smart City Business America. Após as exposições, o Deputado Odorico usou da palavra para considerações e questionamentos, que foram respondidos pela senhora Amanda Gabrielle Lima da Silva. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, lembrou que fora convocada Reunião Deliberativa Ordinária, para o dia seguinte, quarta-feira, vinte de junho de dois mil e dezoito, às dez horas, para apreciação da pauta já divulgada, e votação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e, às doze horas e cinquenta e quatro minutos, encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião .