Às quatorze horas e vinte e cinco minutos, do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto – Presidente, Marcon – 1º Vice-Presidente, Padre João, Pastor Marco Feliciano e Paulão – Titulares; e dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Lincoln Portela, Nilto Tatto e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, Valmir Assunção e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Jéssica Sales, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência das Deputadas Norma Ayub, Luíza Erundina e Érika Kokay. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Audiência Pública para debater a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil. EXPOSITORES: DOM LEONARDO STEINER – Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Sra. LILIANA WON ANCKEN DOS SANTOS – Representante da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia; Sr. SÍLVIO CARDOSO RABELLO – Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Sr. MATEUS PINHEIRO – Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores no Pará; Sr. DINAMAN TUXÁ – Representante da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Sr. ANTÔNIO CANUTO – Representante da Comissão Pastoral da Terra; Sra. LUCIANA PIVATO – Representante da Terra de Direitos; Sr. DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto do Ministério Público Federal; e Sr. HERBERT BORGES PAES DE BARROS - Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Nilto Tatto, Patrus Ananias, Valmir Assunção, Marcon, Adelmo Carneiro Leão e Padre João. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxx