Às quatorze horas e cinquenta e um minutos, do dia trinta de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença da Deputada Érika Kokay - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Jéssica Sales, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Pastor Marco Feliciano, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto. ABERTURA: A senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Política Nacional de Saúde Mental. EXPOSITORES: Sra. ANA MARIA FERNANDES PITTA – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME; Sr. RAFAEL BERNARDON RIBEIRO – Representante da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Sra. ANDRESSA DE FRANÇA FERRARI – Representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial; Sr. TIAGO BORGES – Usuário da política de saúde mental; Sr. ROGÉRIO GIANNINI – Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Sr. PAULO AMARANTE – Vice-Presidente da Associação Nacional de Saúde Coletiva – ABRASCO; Sr. LÚCIO COSTA – Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx