Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezoito, no Plenário 14, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência alternada da Deputada Ana Perugini, Presidente da CMulher e Margarida Salomão, Presidente da CDU a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini - Presidente; Luizianne Lins - Vice-Presidente; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Margarida Salomão, Presidente da CDU, Evair Vieira de Melo, Felipe Bornier e Geovania de Sá, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luana Costa, Maria Helena, Norma Ayub, Raquel Muniz, Rosangela Gomes, Vicentinho, Yeda Crusius e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Maria Helena. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Ana Perugini informou que a reunião fora convocada para discutir o “Direito das mulheres à cidade”, resultado da aprovação dos Requerimentos nº 107/2018, de autoria das Deputadas Ana Perugini e Margarida Salomão, e nº 114/2018, de autoria da Deputada Ana Perugini. Inicialmente agradeceu a presença das expositoras, da Presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Deputada Margarida Salomão, e dos demais presentes, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, se desculpou por ter que se ausentar do debate e passou a Presidência dos trabalhos para a Presidenta da CDU. A Deputada Margarida Salomão cumprimentou a todas e todos os presentes e convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras: Deputada Luizianne Lins, ex-Prefeita de Fortaleza; Cláudia Bonalume, Doutoranda em Estudos do Lazer na UFMG; Sonia Coelho, Marcha Mundial das Mulheres em substituição à Sra Sarah de Roure; Joice Berth, Arquiteta e Urbanista, em substituição à Sra Raquel Rolnik; e Terezinha de Oliveira Gonzaga, Professora da Unifev-Centro Universitário de Votuporanga - SP, em substituição à Sra Ermínia Maricato. Comunicou ainda a ausência da convidada Laryssa Sampaio, organizadora dos atos "Eu não mereço ser encoxada” e “Nenhuma mulher merece ser estuprada" por motivo pessoal. Convidou então, para compor a Mesa, a senhora Flávia Gianini, Organizadora do ato “#Então eu grito”, em substituição à Sra. Larissa Sampayo, Organizadora dos atos “Eu não mereço ser encoxada” e “Nenhuma mulher merece ser estuprada”. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Margarida Salomão, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, às senhoras Terezinha de Oliveira Gonzaga, Joice Berth, Sonia Coelho, Cláudia Bonalume, Deputada Luizianne Lins e Flávia Gianini. Após a fala das convidadas, a Presidenta Margarida Salomão passou a palavra a Deputada Erika Kokay para suas colocações e ao mesmo tempo convidou-a para presidir a mesa dos trabalhos. Logo após, passou a palavra às considerações finais das expositoras. Antes de encerrar os trabalhos, a Deputada Érika Kokay agradeceu e parabenizou as expositoras e demais público presente. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às doze horas e cinquenta e três minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para a reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira, dia 19 de junho, às 14h30, para discutir a “PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da CMulher, _________________________, Deputada Ana Perugini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX