Às dez horas do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto - Presidente, Érika Kokay e Paulão - Titulares; e do Deputado João Daniel – Suplente. Compareceu também o Deputado Edmilson Rodrigues, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Pastor Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência da Deputada Jéssica Sales. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: A erradicação do sub-registro civil no Brasil. EXPOSITORES: Sr. THIAGO GARCIA – Coordenador de Registro Civil do Ministério dos Direitos Humanos; Sra. THAÍSA OLIVEIRA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Sr. JOHNY GIFFONI – Defensor Público do Pará e Vencedor do 14º Prêmio Innovare, com a prática “Defesa dos direitos indígenas”; Sra. PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ – Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da FUNAI; e Sr. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO – Representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Dando início à audiência, houve uma apresentação de vídeo. Logo em seguida os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay e Edmilson Rodrigues. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às onze horas e vinte e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxx