CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVERIGUAR POSSÍVEL ROMPIMENTO DAS BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - PA.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de março de 2018.

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e quarenta e um minutos, no Edifício Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “Comissão Externa destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena/PA”. Compareceram os Deputados Edmilson Rodrigues – Coordenador; e Arnaldo Jordy – membros e os Deputados Professor Vitório Galli e Evair de Melo, como não-membros. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a finalidade de “Averiguar o possível desastre ambiental em Barcarena/PA”, conforme descrito no Roteiro de Trabalho da Comissão Externa. Audiência com a presença do senhor Silvio Porto – Vice-Presidente Sênior da Empresa Hydro Alunorte; Laercio Guilhermino de Abreu – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; senhora Fernanda Perillo – Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA; senhor Marcelo Oliveira Lima – representante do Instituto Evandro Chagas; e do senhor Ronaldo Lima – Secretário-Adjunto de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio e Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA. O Coordenador anunciou os convidados e, desde logo, os convidou a compor a mesa da Audiência. Usaram da palavra os senhores Silvio Porto, Laércio Guilhermino de Abreu, Fernanda Perillo, Marcelo Oliveira Lima e Ronaldo Lima. O Coordenador anunciou a presença do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e indagou os convidados. Também fez uso da palavra o Deputado Arnaldo Jordy. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. O Coordenador solidarizou-se com a família do líder comunitário assassinado, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, e informou que solicitou audiência com o Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, na qual pedirá a participação do Departamento de Polícia Federal na investigação das milícias que atuam na região da ocorrência do fato. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Coordenador, Deputado Edmilson Rodrigues, agradeceu a presença e a colaboração de todos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, antes informando que convocaria oportunamente os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que, depois  de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Edmilson Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-