CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM SEIS DE JUNHO DE 2018.

Às onze horas e vinte e três minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Aluísio Mendes - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Cacá Leão e Julião Amin - Titulares; Alfredo Kaefer e Hildo Rocha – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aníbal Gomes, Claudio Cajado, Ezequiel Teixeira, João Arruda, Luiz Fernando Faria, Roberto de Lucena, Valtenir Pereira, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Valim, Wellington Roberto e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública destinado a debater as dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos municípios do Estado do Maranhão com as constantes interrupções de sinal de telefonia móvel, conforme Requerimentos nº 496/2018, de autoria do Deputado Aluísio Mendes e nº 500/2018 e nº 522/2018, de autoria do Deputado Julião Amin. O Presidente convidou para compor à mesa: Sr. Juarez Quadros do Nascimento, Presidente da ANATEL; Sr. Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da ANATEL; Sr. Marcelo Campos, Diretos Regional da Claro Brasil; Sr. Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim Brasil; Sr. Alvimar Camacam, Representante Institucional da Oi Brasil; Sra. Karen Barros, Presidente do PROCON de Maranhão; Sr. Carlos Duprat, Diretor Executivo da SindiTelebrasil e Sr. Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Vivo (Telefônica Brasil). O Presidente iniciou a reunião falando da importância desse debate e seu objetivo. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Por fim, passou a palavra aos convidados para que respondessem questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aluísio Mendes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.