Às dezessete horas e trinta e quatro minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Flávia Morais e Leandre - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito e Geraldo Resende. A Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Subcomissão, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 5 de junho de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. Com a presença da Consultoria Legislativa e do Ministério de Direitos Humanos, os parlamentares presentes discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes que altera o Estatuto do Idoso nas áreas de " Direito Penal e Processo Penal " e recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório Parcial.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezoito de junho, às quinze horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, Secretária- Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.