CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de junho de 2018.

 

Às dezessete horas e quatro minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dulce Miranda, Jean Wyllys, Leandre, Luciano Ducci e Mandetta - Titulares; Givaldo Carimbão e Raimundo Gomes de Matos - SuplentesCompareceu também o Deputado Jony Marcos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mandetta, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 710/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Debater o PL nº 3.747/2015, que ‘regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Julio César Ferreira Da Silva, Diretor do Departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – DEGERTS-MS; Ivo Alberto Borghetti, Biólogo e Colaborador do Conselho Federal de Biologia e Gabriela Bruno Ribeiro, Presidente da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia. Iniciando os trabalhos, o Deputado Mandetta teceu alguns comentários a cerca do tema em questão e em seguida passou a palavra ao relator do Projeto de Lei nº 3.747/2015, objeto desta Audiência, Deputado Luciano Ducci. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes, começando com o senhor Ivo Alberto Borghetti, em seguida a senhora Gabriela Bruno Ribeiro e por fim o senhor Julio César Ferreira Da Silva. O Deputado Mandetta fez alguns questionamentos aos convidados que responderam e se comprometeram a enviar esclarecimentos a cerca da profissão de biotecnologista. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mandetta encerrou a reunião, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando para reunião de Audiência Pública na terça-feira, dia 19 de junho de 2018, às 16 horas e trinta minutos, desta Comissão de Seguridade Social e Família. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Hiran Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.