CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VERIFICAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA, O ELEVADO CUSTO DOS SEUS FINANCIAMENTOS, A BITRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E AS CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2018.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jerônimo Goergen - Coordenador; Evandro Roman - Relator; Evair Vieira de Melo, Lázaro Botelho, Valdir Colatto e Zé Silva – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Carlos Melles, César Halum, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Heitor Schuch, Júlio Cesar e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador, que presidiu a reunião, anunciou a ORDEM DO DIA, convocada para discutir junto a Órgãos Governamentais e instituições do sistema financeiro as soluções para o endividamento do Setor Agrícola e receber as contribuições ao Relatório da Comissão, além de apresentação do Relatório. O Coordenador agradeceu a presença dos convidados presentes, Srs. Carlos Alberto Viana Costa - Chefe do Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão de Crédito Rural - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Wilson Vaz de Araújo - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); João Claudio da S. Souza - Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Francisco Erismá - Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas - Ministério da Fazenda; João Ferrari Neto - Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN); Edgar Vieira Soares - Gerente Nacional de Estratégia e Produtos de Agronegócio da Caixa Econômica Federal (CEF); Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB); Felipe Moreira de Souza - Supervisor de Agronegócios do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), e deu início aos debates do item 1 da pauta: “Implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”. Foi dada a palavra aos convidados, que apresentaram suas contribuições ante o tema proposto. Após as manifestações dos convidados, o Presidente anunciou o item 2 da pauta: “Apresentação do Relatório”, corroborando a manifestação do Relator da Comissão, Deputado Evandro Roman, que apresentara o Relatório à Coordenação dos Trabalhos informando que este ficaria à disposição dos senhores parlamentares na página oficial da Comissão. O Deputado Evandro Roman anunciou que receberia as sugestões porventura encaminhadas pelos parlamentares membros da Comissão, para fins de inclusão no Relatório que será votado na reunião deliberativa da Comissão destinada a este fim. O Deputado Zé Silva registrou o recebimento de manifestação de produtor rural do município de Alto Alegre – São Paulo, com contribuições aos trabalhos da Comissão. Usaram da palavra durante a reunião os Deputados Jerônimo Goergen, Valdir Colatto, Evandro Roman e Zé Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 04 de julho de 2018, às 11 horas, para discussão e votação do Relatório da Comissão, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.