Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário 7 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os Senhores Deputados
Celso Pansera, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Eduardo Cury, Enio Verri, Felipe Bornier, Hildo Rocha, João Paulo Kleinübing, Luiz Carlos Hauly, Mauro Mariani, Nilson Leitão, Pauderney Avelino, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Renato Molling, Rogério Rosso, Rubens Bueno, Valdir Colatto e Vicente Candido - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Júlio Cesar, Renzo Braz e Ronaldo Benedet - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, para compor a
Comissão Especial destinada a
proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do
Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras
providências" (desmembramento da PEC 255/04). Registraram
presença também os Deputados Celso Maldaner, Diego Garcia, Izalci
Lucas e Weliton Prado, como não Membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Assis Carvalho, Átila Lins, Celso Russomanno, Jerônimo Goergen,
José Rocha, Marcondes Gadelha, Orlando Silva, Paulo Foletto, Ronaldo
Lessa, Tadeu Alencar e Valtenir Pereira. ABERTURA:
Havendo número regimental, assumiu a
presidência dos trabalhos, nos termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Luiz Carlos Hauly que, dando início à reunião, informou que a Comissão era composta de trinta e cinco membros titulares e igual número de suplentes, designados pelo Ato da Presidência da Casa datado de vinte e nove de maio de dois mil e dezoito e lido na Sessão do Plenário do mesmo dia. Ato contínuo, declarou instalada a Comissão e
informou que o prazo de dez sessões para o oferecimento de emendas, terá início a partir de quatorze de junho corrente.
EXPEDIENTE:
Deu como lidas as alterações na movimentação dos membros do
Colegiado, por estarem consolidadas na página da Comissão. ORDEM DO
DIA: Eleição do Presidente. O Senhor Deputado Luiz Carlos
Hauly, após informar sobre os procedimentos regimentais que seriam observados durante o processo eleitoral,
comunicou o recebimento
da candidatura do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) para o
cargo de Presidente e determinou o início da votação. Posteriormente
o Presidente cancelou a eleição em virtude do início da Ordem do Dia
do Plenário. Usaram da palavra os Deputados Nilson Leitão, Rogério Rosso,
Eduardo Cury e Pedro Paulo. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar,
o Presidente convocou reunião para
o dia dezenove de junho corrente, às quinze horas, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ___________________, Paulo Novais, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.
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