Às treze horas e cinquenta e sete minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Presidente; Cabuçu Borges, Chico D'Angelo, Raimundo Gomes de Matos, Thiago Peixoto e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Fábio Trad, Hildo Rocha, Leo de Brito, Lincoln Portela e Valtenir Pereira - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci Lucas e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Pansera, Cristiane Brasil, Domingos Neto, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. A Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento nº 144/2018, de sua autoria, com vista a debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores: HILDEBRANDO PONTES NETO – Advogado; EDUARDO SARON, Diretor do Itaú Cultural. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados e discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhores Hildebrando Pontes Neto; e Eduardo Saron.  Ao final das exposições a presidente abriu a fala aos seguintes consultores legislativos da Câmara dos Deputados: Senhores Paulo de Sena Martins; e Jefferson Ricardo Ferreira Chaves; e Senhora Cláudia Neves Coelho de Souza Nardon. Antes de finalizar, concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária, logo em seguida ao encerramento desta reunião, no Plenário 10. A reunião foi encerrada às quinze horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.