COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 12 de junho de 2018.

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Evair Vieira de Melo - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Jerônimo Goergen, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Pedro Chaves, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Valdir Colatto e Zé Silva - Titulares; Evandro Roman, Júlio Cesar, Miguel Lombardi, Nilson Leitão, Padre João, Professor Victório Galli e Raquel Muniz – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, César Messias, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jony Marcos, Josias Gomes, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Marcon, Marcos Montes, Nelson Meurer, Nilton Capixaba, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos, Reinhold Stephanes, Roberto Balestra, Tereza Cristina, Valmir Assunção e Zé Carlos. ABERTURA – O presidente em exercício, Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), autor do Requerimento nº 558/2018, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade a "discussão sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio”. Inicialmente o Presidente teceu comentários sobre a importância do tema, explicou as regras procedimentais da reunião e anunciou os seguintes convidados palestrantes: LUIZ FAYET, Consultor da área de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; ARIEL MENDES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; JOSE FERNANDO BELLO, Presidente-Executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB; DANIEL FURLAN AMARAL, Gerente de Economia da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; LAURO VALDIVIA, Assessor Técnico da NTC representando a FETRANSUL - Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul; ARNEY ANTONIO FRASSON, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados. O Sr. Luiz Fayet fez uma breve apresentação sobre os principais produtos agropecuários exportados pelo Brasil, ressaltando a importância do setor para a balança comercial brasileira e para o mercado internacional. Por fim, apresentou números, demonstrando os impactos negativos para o agronegócio, decorrentes da atual infraestrutura logística de transporte. O Sr. Ariel Mendes falou sobre a situação geral da produção de aves e suínos no Brasil, mostrando os reflexos negativos que a tabela de fretes trouxe para o setor. O Sr. Arney Antonio enfatizou o papel dos caminhoneiros autônomos no transporte de cereais, criticando em seguida o tabelamento dos fretes, por considerar uma afronta à lei de oferta e procura. Em seguida, afirmou que o tabelamento  dificultou o cumprimento dos contratos vigentes de frete e o consequente escoamento da produção. O Sr. Daniel Furlan fez uma breve apresentação sobre as áreas de atuação da ABIOVE. Asseverou que a política de fretes mínimos estimula a ineficiência da economia, gerando aumento de custos e perda de competitividade. Por fim, apresentou as medidas judiciais adotadas pela associação contra o tabelamento do frete. O Sr. Jose Fernando disse que o tabelamento do frete e os ajustes de impostos feitos pelo governo estão tornando os negócios do setor de curtume inviáveis, gerando prejuízos para o setor. O Sr. Lauro Valdivia explicou que o tabelamento mínimo de frete é necessário para o setor, pois os preços são muito baixos. Acrescentou que os fretes constituem somente parte do problema, sendo necessárias outras medidas. O presidente em exercício abriu a palavra aos deputados presentes, momento em que os Deputados Sergio Souza, Valdir Colatto, Tereza Cristina, Assis do Couto, Celso Maldaner, Luis Carlos Heinze, Alceu Moreira e Rogério Peninha Mendonça fizeram breves comentários. Ato contínuo, o Presidente abriu o debate, concedendo a palavra ao público presente; oportunidade em que falaram os senhores: Carlos Alberto Litti Dahmer, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (SINDITAC) de Ijuí/RS; Janir Bottega, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (SINDITAC) de Francisco Beltrão/RS; Bartolomeu Braz Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA/Brasil) e Valdir Tombini, Presidente do Grupo Tombini LTDA. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas manifestações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos; antes, porém, convocou Reunião Ordinária Deliberativa para a apreciação das matérias constantes na pauta, a ser realizada no dia treze de junho de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenário 6 desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Jerônimo Goergen, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx