ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 12 de junho de 2018.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Laudivio Carvalho e Leonardo Monteiro – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes, Renato Andrade e Toninho Pinheiro. ABERTURA: A senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª Reunião, realizada no dia seis de junho de dois mil e dezoito. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A coordenadora dos trabalhos, Deputada Raquel Muniz, comunicou o recebimento do aditamento do Ato da Presidência, de treze de junho de dois mil e dezoito, que criou a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos Municípios no Estado de Minas Gerais, para designar o Deputado Adelmo Carneiro Leão para compor a Comissão. ORDEM DO DIA: A Deputada Raquel Muniz informou que na Ordem do Dia estava prevista a realização de Audiência Pública, para “Discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobrás, proposta no PL nº 9.463, de 2018, para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco", em atendimento ao Requerimento nº 14/2018, de sua própria autoria, e deliberação de requerimentos.  A seguir, convidou para compor a mesa os seguintes convidados: RICARDO BRANDÃO SILVA, representante do Ministério de Minas e Energia; IRANI BRAGA RAMOS – Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; MARCO AURÉLIO DINIZ – Presidente em exercício da CODEVASF; KÊNIA RÉGIA MARCELINO, Assessora da Área de Revitalização da CODEVASF; ANIVALDO MIRANDA, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A seguir, passou a condução dos trabalhos da Audiência Pública para o Deputado Laudivio Carvalho. O Deputado Laudivio Carvalho agradeceu a presença de todos, explicou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos aos convidados Irani Braga Ramos, Anivaldo Miranda e Ricardo Brandão Silva. Em seguida, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Adelmo Carneiro Leão que, dando continuidade às exposições, passou a palavra aos senhores Marco Aurélio Diniz e Kênia Régia Marcelino. Após as exposições, o Deputado Adelmo Carneiro Leão teceu suas considerações sobre o tema da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. REQUERIMENTO Nº 16/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação hídrica da cidade de Urucuia". NÃO DELIBERADO. REQUERIMENTO Nº 17/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação hídrica da cidade de Guaraciama". NÃO DELIBERADO. REQUERIMENTO Nº 18/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação hídrica do Rio São Francisco e seus afluentes na cidade de Pirapora e região". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Adelmo Carneiro Leão convocou reunião para o dia vinte de junho de dois mil e dezoito, quarta-feira, às dez horas e trinta minutos, destinada à deliberação de requerimentos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.