Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia sete de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal e Vanderlei Macris – Titulares. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, José Airton Cirilo, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior, Vinicius Gurgel e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo Leal, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos CVT nº 274/2017 e nº 276/2017, ambos de sua autoria, solicitando a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando “discutir a proposta de alteração da Resolução CONTRAN nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos”. O Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: Magnelson Carlos de Souza, representante da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF; João Pinto Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores e Cursos - INACENFOR; Wilson Yasuda, Consultor em Segurança Viária da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO, José Aurélio Ramalho, Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; e Jakson Lucena Santos,  Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito e Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN. Assim que os expositores terminaram suas apresentações, o Presidente anunciou que o Diretor-Geral do DENATRAN e Presidente do CONTRAN, Maurício José Alves Pereira, havia chegado ao Plenário. O Presidente o convidou para assentar à mesa, passando-lhe a palavra. Assim como os demais convidados, o Dr. Maurício discorreu sobre o tema. O Presidente comunicou que esta audiência pública estava sendo acompanhada pelo sistema e-democracia, que permite a participação do público externo. Por esta razão, o Presidente procedeu à leitura dos comentários e perguntas dos internautas João Vitor, Elton Thomaz, Adalto Medeiros, Jazon Bastos, Edna Rezende, Adilson Galdino, Emerson Damião, Natan Costa, Priscila Losque e Ricardo Freitas. Continuando a reunião, o Presidente informou que, em virtude da falta de parlamentares para interpelarem os expositores, ele abriria a oportunidade para que o público presente pudesse dirigir suas perguntas aos expositores. Fizeram uso da palavra os(as) senhores(as) Lucélia Vieira de Lima, Presidente da Associação Mineira de Proprietários de Centro de Formação de Condutores e Diretora de Ensino do CFC Rossi LTDA; Justino Rodrigues da Fonseca, Presidente da FENEAUTO, do Estado do Paraná; Wanda Salvatierra Santos, Diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Auto-Escolas da Bahia e Vice-Presidente da Associação de Auto-Escolas de Rondônia; Júlio da Silva Neto, da Associação Paulista de Examinadores de Trânsito – APETRANS; Belchior, do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Goiás; Professor Sidney Schmidt, da Associação Brasileira das Entidades de Ensino à Distância de Trânsito e Transportes – ASBEAD; Juarez Molinari, Presidente da ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; e Carlos Siqueira, Diretor de Centro de Formação de Condutores no Rio de Janeiro. O Presidente informou que precisaria encerrar a reunião. Várias pessoas reclamaram que desejavam também serem ouvidas. O Presidente informou que já abrira uma exceção, porque, pelas regras da Casa, somente os parlamentares teriam direito à palavra. O Presidente registrou que só havia ele como representante da Câmara dos Deputados e solicitou aos ouvintes que exigissem que os deputados de seus estados se fizessem presentes para poderem representa-los. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores, profissionais dos setores envolvidos e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 13 de junho de 2018, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.