CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e três minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Margarida Salomão - Presidenta; João Daniel – Primeiro Vice-Presidente; Alex Manente, Caetano, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Ana Perugini, Angelim, Bebeto, Edmilson Rodrigues, Heuler Cruvinel, Julio Lopes, Paulo Azi, Rodrigo de Castro, Rôney Nemer e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelson Barreto, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cacá Leão, Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Dimas Fabiano, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo, Francisco Floriano, Givaldo Carimbão, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luciano Ducci, Mandetta, Marcon, Mário Heringer, Osmar Terra, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos, Renzo Braz, Sergio Vidigal, Soraya Santos, Toninho Pinheiro, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Felipe Maia, Flaviano Melo, Jozi Araújo, Marcos Abrão e Osmar Bertoldi. ABERTURA: A Presidenta Deputada Margarida Salomão, declarou abertos os trabalhos agradecendo a presença de todos os presentes, informou que a reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento n. 210/2018, de sua autoria, com o objetivo de receber o Senhor Alexandre Baldy, Ministro de Estado das Cidades, para a exposição do plano de trabalho do Ministério das Cidades para o ano de 2018. Em seguida convidou para compor a Mesa o Ministro Alexandre Baldy e o Deputado João Daniel, 1º Vice-Presidente. Em seguida passou a palavra ao Ministro Alexandre Baldy para que pudesse dar início à sua exposição e fazer as considerações iniciais. Terminada a explanação do Ministro, a Presidenta fez o uso da palavra como autora do requerimento dando início aos debates. No primeiro momento manifestaram-se os deputados: Givaldo Vieira, Afonso Florence, Heuler Cruvinel, Caetano, Cláudio Cajado, João Paulo Papa, Marcon, Alice Portugal e Miguel Haddad. Em seguida, a Presidenta passou a palavra ao Senhor Ministro. Após esclarecimentos do Ministro, o Deputado Bruno Araújo fez uso da palavra. Em seguida a Presidenta passou a palavra às entidades sociais inscritas, mas, antes do início dos debates, o Deputado Paulo Teixeira teceu breve comentário. Dando continuidade, a Presidenta iniciou os debates com os questionamentos das entidades sociais. Manifestaram-se os senhores Miguel Lobato, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Getúlio Vargas Júnior, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Cláudio Pereira, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Wellington Bernardo, do Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), Francisco Dorion, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Raimundo Bonfim da Central dos Movimentos Populares (CMP). Terminados os debates, a Presidenta, em um segundo momento, concedeu a palavra aos deputados: Paulo Teixeira, Marcelo Aro, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues, Rodrigo de Castro, Toninho Pinheiro, José Carlos Aleluia e Glauber Braga. Na sequência, a Presidenta concedeu a palavra aos deputados André Fufuca, Célio Vieira, Alice Portugal, Domingos Sávio e Sandes Júnior. Em seguida, a Presidenta passou a palavra ao Senhor Luciano Guimarães, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Em seguida, a Presidenta concedeu a palavra ao Deputado Paulo Azi, na sequência manifestou-se a Deputada Alice Portugal e posteriormente o Deputado Afonso Florence. Por fim, a Presidenta Margarida Salomão concedeu a palavra ao Deputado Julio Lopes. Finalizados todos os debates, a Presidenta passou a palavra ao Ministro, para que fizesse suas considerações finais acerca do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos, convocou Reunião Ordinária para o dia 13 de junho de 2018, às 11h, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu __________________________, Vinicius Lára de Queiroz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Margarida Salomão _____________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX