CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e um minuto do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Daniel Almeida - Presidente; Jorge Côrte Real - Vice-Presidente; Antonio Balhmann, Dagoberto Nogueira, Fernando Torres, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Vander Loubet e Walter Ihoshi - Titulares; Aureo, Covatti Filho, Herculano Passos, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Luiz Carlos Ramos, Marcos Soares, Miguel Corrêa, Sergio Vidigal, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi e Yeda Crusius – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Givaldo Carimbão, Professor Victório Galli, Sóstenes Cavalcante, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Marcos Reategui e Rubens Otoni. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Sérgio Vidigal, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 138 de 2017, de sua autoria, e tinha como objetivo debater o Projeto de Lei nº 6.528 de 2016  que “Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização em todo o território nacional,  de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências”. Em seguida, o Coordenador passou a palavra para o autor do projeto, Deputado Mário Heringer, para tecer seus comentários. Em seguida, o Coordenador,  convidou para compor a mesa as senhoras LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Coordenadora-Geral do Departamento de Qualidade ambiental na Indústria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio ambiente - MMA; MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM;  e  RENATA AMARAL, Gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, ABIHPEC. Neste momento, o Coordenador comunicou que a ONU MEIO AMBIENTE, também convidada para aquela audiência, não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Logo após, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nesta ordem, às senhoras Renata Amaral, Maria Izabel Chiamolera e Letícia Reis de Carvalho. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início à fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Mario Heringer e os participantes Bruno Tyson, da WWF, e Inair Magno, assessora da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responderem as indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos, convocando antes, os senhores membros para a Audiência pública “A abertura comercial do Brasil como forma de promoção do Desenvolvimento econômico do País”, a ser realizada na próxima terça-feira, dia doze, às dezesseis horas, naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sério Vidigal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.