ATA DA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

6 DE JUNHO DE 2018

Às dez horas e dezenove minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos  Deputados  Marcelo Castro - Vice-Presidente; Alan Rick, Angelim, Júlia Marinho, Leo de Brito, Remídio Monai, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo e Zeca do PT - Titulares; André Abdon, Arnaldo Jordy, Átila Lins, Elcione Barbalho, Janete Capiberibe, João Daniel, João Derly, Maria Helena e Prof. Gedeão Amorim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Conceição Sampaio, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, Marinha Raupp, Nilson Pinto e Zeca Cavalcanti. Apresentou escusa pela ausência o Deputado Arthur Oliveira Maia para as reuniões dos dias vinte e nove de maio e seis de junho de 2018. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Castro, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública para exposição dos principais programas ministeriais voltados ao desenvolvimento regional e nacional, em atendimento ao requerimento nº 197 de 2018, de autoria da Deputada Marinha Raupp. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos parlamentares, informou as regras de procedimentos e convidou para compor a mesa o Senhor Marlon Carvalho Cambraia, Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, que compareceu à reunião em substituição ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Antônio de Pádua de Deus Andrade. O palestrante cumprimentou os parlamentares, a Senhora Cilene Dorba, Secretária de Fundos Constitucionais do Ministério, e demais pessoas presentes e expôs as políticas públicas, programas e ações que impactam diretamente no desenvolvimento regional, empreendidas no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional - SDR/MI. Esclareceu que a Secretaria está alicerçada em duas ações, uma é a hídrica, programa “Água pra Todos”, que vem resolvendo inúmeras dificuldades hídricas  do semiárido do Brasil, porém, mesmo assim as dotações orçamentárias vêm sendo contingenciadas. A outra ação é o programa “Rota da Integração Nacional”, que estimula os arranjos produtivos locais e algumas cadeias produtivas fundamentais.  O palestrante informou que o “Observatório de Desenvolvimento Regional” é uma ferramenta importante para balizar as políticas públicas, relacionadas às disparidades entre as regiões do Brasil. O Secretário frisou que  a SDR/MI busca diminuir o fosso social e econômico existente. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados pelo Senhor Marlon Carvalho Cambraia e agradeceu a presença da Senhora Cilene Dorba, Secretária de Fundos do Ministério da Integração, o Senhor Mário Ramos Ribeiro, Secretário-Executivo do Ministério da Integração, o Senhor Cícero Alves  de Noronha Filho, Prefeito de Guajará-Mirim (RO), o Senhor Jair Souto, Prefeito de Manaquiri (AM), o Senhor Washington Escobar, representante da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Amazonas. O Presidente registrou a falta de uma política consistente de desenvolvimento regional e solicitou estatísticas atualizadas dos dados apresentados. Em seguida, passou a palavra aos parlamentares inscritos. Manifestaram-se os Deputados Zeca do PT e Elcione Barbalho. Em resposta às manifestações dos parlamentares, o Secretário salientou o esforço do Ministro da Integração Nacional e do governo para resolver os inúmeros gargalos regionais e nacionais, informou que as reivindicações dos parlamentares que se pronunciaram serão levadas ao Ministro e as informações atualizadas serão encaminhadas para as assessorias parlamentares respectivas e também para o gabinete do Deputado Marcelo Castro, colocando-se à disposição da CINDRA para prestar esclarecimentos. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados pelo expositor e a participação dos parlamentares. Em seguida, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.