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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
Realizada em 06 de junho de 2018.
Às treze horas e
dezesseis minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no
Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz -
Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Marcelo
Álvaro Antônio, Mauro Lopes e Renato Andrade – Titulares. Deixaram de comparecer
os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro
e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião,
realizada no dia 3 de abril de 2018. Por solicitação da Deputada Jô Moraes, foi
dispensada a leitura da ata. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela
propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a
realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos
resultantes da desestatização da Eletrobrás, proposta no PL nº 9.463/2018, para
a revitalização da Bacia do rio São Francisco". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº
15/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, em
conjunto com a Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, para
discutir a atual situação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF,
as dificuldades e custos para sua operação e manutenção e benefícios para as
regiões beneficiadas". APROVADO, COM O ACRÉSCIMO DA MARINHA DO BRASIL, NA PESSOA
DO COMANDANTE NONATO, DA CAPITANIA DE PIRAPORA/MG. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a coordenadora convocou reunião para o dia 12 de junho de
2018, às 14h30, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os
trabalhos às treze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada
Raquel Muniz e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.