CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 06 de junho de 2018.

Às treze horas e dezesseis minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes e Renato Andrade – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 3 de abril de 2018. Por solicitação da Deputada Jô Moraes, foi dispensada a leitura da ata. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobrás, proposta no PL nº 9.463/2018, para a revitalização da Bacia do rio São Francisco". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 15/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, para discutir a atual situação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, as dificuldades e custos para sua operação e manutenção e benefícios para as regiões beneficiadas". APROVADO, COM O ACRÉSCIMO DA MARINHA DO BRASIL, NA PESSOA DO COMANDANTE NONATO, DA CAPITANIA DE PIRAPORA/MG. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a coordenadora convocou reunião para o dia 12 de junho de 2018, às 14h30, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Raquel Muniz e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.