CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e um minuto do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Daniel Almeida - Presidente; Jorge Côrte Real - Vice-Presidente; Antonio Balhmann, Dagoberto Nogueira, Fernando Torres, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Vander Loubet e Walter Ihoshi - Titulares; Aureo, Covatti Filho, Herculano Passos, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Luiz Carlos Ramos , Marcos Soares, Miguel Corrêa, Sergio Vidigal, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi e Yeda Crusius – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Givaldo Carimbão, Professor Victório Galli, Sóstenes Cavalcante, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Marcos Reategui e Rubens Otoni. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 158 de 2018, de iniciativa do Deputado Aureo, e tinha como objetivo debater “A emissão de duplicata sob a forma escritural”, matéria objeto do Projeto de Lei nº 9.327 de 2017”. Em seguida, convidou para integrar a mesa os senhores MARDILSON QUEIROZ, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – BACEN; MARCUS VINÍCIUS DE LIMA, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, CNC; ANDRÉ GOMES NETTO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR e KAROLINE PEREIRA, Relações Institucionais e Governamentais da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, CNDL e MARLON TOMAZETTE, Professor Universitário do UNICEUB. Logo após, o Presidente comunicou que o Instituto Brasileiro de Defesa do consumidor - IDEC, também convidado para a Audiência, não pode comparecer em virtude da incompatibilidade de agenda. Informou, também, que o Conselho Federal de Contabilidade acompanharia o debate, representado naquele Plenário, pela senhora Sandra Maria Batista, Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina. Em seguida, o Presidente passou a coordenação da reunião para o Deputado Aureo, que informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nesta ordem, aos senhores Marcus Vinicius de Lima; Karoline Pereira; André Gomes Netto; Marlon Tomazette; e Mardilson Queiroz. Encerradas as exposições, o Coordenador dos trabalhos deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Dagoberto Nogueira, Rogério Peninha Mendonça e Daniel Almeida, além do participante Celso Belmiro. Logo após, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responderem as indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou os senhores Parlamentares para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada em seguida, naquele mesmo Plenário e encerrou a reunião e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.