Às quinze horas e trinta minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176ª, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Carmen Zanotto, Flávia Morais e Leandre - Titulares. Deixaram de comparecer o Deputado Antonio Brito e Geraldo Resende. A Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Subcomissão, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 29 de maio de 2018, que foi aprovada.  Com a presença da Consultoria Legislativa, do Ministério do Transporte, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do Ministério dos Direitos Humanos, os parlamentares presentes discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes que alteram o Estatuto do Idoso na área de viação e transporte e recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório Parcial. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.