CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO
REALIZADA EM 29 de maio de 2018.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Flávia Morais, Geraldo Resende e Leandre - Titulares. Deixou de comparecer o Deputado Antonio Brito. A Deputada Flávia Morais, Relatora da Subcomissão, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 22 de maio de 2018, que foi aprovada.  Com a presença da Consultoria Legislativa e do Ministério dos Direitos Humanos, os parlamentares presentes discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes que alteram o Estatuto do Idoso na área de habitação e recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório Parcial. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.