Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Freire - Vice-Presidente; Daniel Coelho, Fabio Reis, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo de Castro e Sandro Alex - Titulares; Daniel Vilela, Hélio Leite, Izalci Lucas e Paulo Foletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Cabo Daciolo, Celso Pansera, Cesar Souza, Cleber Verde, Domingos Neto, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Franklin, Goulart, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Missionário José Olimpio, Otavio Leite, Ricardo Izar, Roberto Alves, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Takayama, Tia Eron e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente, Deputado Goulart, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, com o objetivo de discutir o panorama atual das telecomunicações no Brasil e a visão de futuro da regulação setorial, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 291/2018, de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, seria concedida a palavra ao palestrante por até vinte minutos, vedado apartes. Após, seria concedida a palavra aos deputados inscritos, pelo prazo de até três minutos, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. Em continuidade, o Presidente, após apresentar suas considerações iniciais, passou a palavra ao Senhor Juarez Quadros para sua exposição. Após a apresentação do Presidente da Anatel, usaram da palavra os Deputados Sandro Alex e Goulart. Por fim, usou da palavra para considerações finais o senhor Juarez Quadros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Ordinária de Audiência Pública, às dezesseis horas e vinte e um minutos. Antes cancelou a Reunião Deliberativa Ordinária marcada para quarta-feira, dia trinta de maio, e convocou Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, seis de junho de dois mil e dezoito, às dez horas. E, para constar, eu___________________, Cintia Costa de Abreu (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.