ATA DA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

29 DE MAIO DE 2018

Às quinze horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marinha Raupp, Presidente; Marcelo Castro, Vice-Presidente; Alan Rick, Angelim e Leo de Brito, Titulares; Alfredo Nascimento, André Abdon, Elcione Barbalho, Maria Helena, Paes Landim e Prof. Gedeão Amorim, Suplentes; Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Arthur Oliveira Maia, Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, Júlia Marinho, Nilson Pinto, Remídio Monai, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo, Zeca Cavalcanti e Zeca do PT, Titulares. Apresentaram escusas pelas ausências no mês em curso os Deputados Arthur Oliveira Maia, para as reuniões dos dias nove e dezesseis, e Jéssica Sales para as reuniões do período de vinte e dois a vinte e cinco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da Sétima Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia dezesseis do mês em curso, cujas cópias foram distribuídas aos presentes. A Deputada Elcione Barbalho solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem a quisesse retificar, a Ata foi submetida à votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidente informou ter avocado a relatoria do Projeto de Lei nº 7145/2017 e realizado as seguintes designações de relatoria: Projeto de Lei nº 8967/2017, ao Deputado Alan Rick; Projeto de Lei nº 9479/2018, ao Deputado Arnaldo Jordy; Projeto de Lei nº 9045/2017, ao Deputado Arthur Virgílio Bisneto; Projeto de Lei nº 9288/2017, à Deputada Júlia Marinho; Projeto de Lei Complementar nº 440/2017, ao Deputado Marcelo Castro; Projeto de Lei nº PL 6689/2009, ao Deputado Paes Landim; Projeto de Lei nº 8781/2017, ao Deputado Prof. Gedeão Amorim, e Projeto de Lei nº 8570/2017, ao Deputado Valadares Filho. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 193/2018 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará". RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 207/2018 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba". RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 208/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a inclusão social através do esporte". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 209/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o processo da transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre o Programa Agora é Avançar". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 210/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial do Pantanal para discutir ações e programas que busquem o desenvolvimento econômico, social e sustentável da região". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 211/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial das Faixas de Fronteiras para discutir as relações sociais, culturais, econômicas e o desenvolvimento sustentável que envolvem as comunidades fronteiriças". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 212/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial dos Municípios da Região Amazônica como um fórum de debates de políticas públicas visando o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável de toda a região". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Alternaram-se na presidência dos trabalhos as Deputadas Marinha Raupp e Elcione Barbalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa para a próxima quarta-feira, dia seis de junho, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputada Marinha Raupp, Presidente. O inteiro teor encontra-se gravado, fazendo parte do arquivo documental da reunião os arquivos de áudio e vídeo.