Às nove horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende, Alice Portugal e Aliel Machado - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Ana Perugini, Angelim, Damião Feliciano, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Izalci Lucas, Junior Marreca, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Pastor Eurico, Pedro Cunha Lima, Prof. Gedeão Amorim, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes e Rejane Dias - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Floriano Pesaro, Giuseppe Vecci, Junji Abe, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni, Pedro Fernandes e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Janete Capiberibe, Luana Costa e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Elizeu Dionizio, Josi Nunes, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Rogério Marinho, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). A Presidente justificou a ausência do Sr. Mário Luiz Neves de Azevedo, Diretor Financeiro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED e convidou para compor a Mesa os palestrantes TAMARA NAIZ, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG e ABILIO AFONSO BAETA NEVES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Durante os debates, fizeram uso da palavra os Deputados Pedro Uczai e Adelmo Leão, além da Deputada Alice Portugal que presidiu a reunião. A Deputada Raquel Muniz leu carta do Prefeito de Brasília de Minas – MG que solicita reavaliação da pontuação mínima exigida pela CAPES nos exames de proficiência em língua estrangeira no PSDE. Também participaram dos debates os estudantes Angela Teburga, da Universidade de Caxias do Sul; Aline Silva, da UnB, Roberta Fernandes, da PUC – MG; Manuelle Matias, da UERJ e Flávio Franco, da Unicamp. Além disso, a Presidente leu algumas perguntas enviadas por cidadãos por meio do E-Democracia.Para encerramento dos debates, a Presidente convidou os palestrantes para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para Audiência Pública dia 5/9, às 10h, para tratar do PL nº 9308/2017 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias. Encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.