CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

  Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Evair Vieira de Melo - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Heitor Schuch e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Miguel Lombardi - Suplente. Compareceu também o Deputado Professor Victório Galli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Henrique Gaguim, César Messias, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, Jony Marcos, Josias Gomes, Josué Bengtson, Junji Abe, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Marcos Montes, Nelson Meurer, Nilton Capixaba, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Reinhold Stephanes, Roberto Balestra, Rossoni, Sergio Souza, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Carlos e Zé Silva. ABERTURA – O presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, autor dos Requerimentos nº 527/2018 e n° 554/2018, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade "tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar”. Inicialmente o Presidente teceu comentários sobre a importância do tema, explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: ANTONIO FLORIDO, Coordenador do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; DANIELA BITTENCOURT, Coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; Dr. MAURO EDUARDO DEL GROSSI, Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UnB e integrante do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - PROPAGA. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados. O Sr. Antonio Florido expôs dados relativos a Censos Agropecuários anteriores para demonstrar que o censo é uma fotografia de todo um cenário, a partir da qual podem ser obtidas informações pontuais, detalhadas e precisas, de acordo com a análise que se pretenda fazer. O Dr. Mauro Del Grossi falou sobre o aspecto legal da definição de Agricultura Familiar e do estabelecimento de diretrizes para a formulação das políticas públicas voltadas ao tema, cujos gargalos são identificados pelos dados levantados no Censo. A Srª Daniela Bittencourt afirmou que a abertura de nichos alternativos no mercado alimentício – tais como alimento orgânico, vegano, etc. – cria demandas diretamente ligadas à agricultura familiar, que, para atendê-las, necessita de fortalecimento e de organização; o que pode ser alcançado por meio das inovações técnicas estrategicamente desenvolvidas pela Embrapa com base nas informações retiradas do Censo Agropecuário. O Sr. Antoninho Rovaris fez reflexões sobre situações do cotidiano do agricultor familiar, ressaltando que as ações da Contag, lastreadas nas demandas identificadas a partir do Censo, visam combater o êxodo rural. Após a fala dos convidados, o Presidente fez considerações sobre o tema, ressaltando que o Censo Agropecuário vai muito além dos números e serve para identificar os anseios da população rural. Ato contínuo, o Presidente abriu o debate, concedendo a palavra ao público presente; oportunidade em que falaram os senhores: Idacy Coutinho, do Acampamento Nelson Mandela/RS; Adimilson Nunes, da Fetape; Maria da Graça M. dos Santos, da Fetagro/PA; Marcio Veano, da Fetagro; Devaldo Nunez, da Fetag/PE; Maria Rita Fernandes, da Fetaemg; Marcos Aurélio A. Santos, da Straaf; João de Jesus Sousa, Fetagri/PA; Maria Aparecida dos Santos, da Fetase; Rosivaldo Gofalino, da Fetagre; Obdon Fernandes Neto, da Fetag/RN; Francisca Franco, da Fetraece; Milton Soares, da Fettagri; Rita dos Santos, do Straf/CE; Ramiro Moises Neto, da Fetagri/MS; Aglailson da Paixão, da Fetag/PE; Raimundo Paulino da Silva Filho, da Fetag/PA; Cleiton L. dos Santos, da Fetaema; Luiz Pereira Neto, da Fetaeg; Fernando Oliveira, da Fetaes; e João de Oliveira Neto, da Fetaeg. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas manifestações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos; antes, porém, convocou os senhores deputados a participarem da reunião ordinária de Audiência Pública, dia 29 de maio, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 6 desta Casa, para “debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor”. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx