CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2018.

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Christiane de Souza Yared, Ezequiel Fonseca, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Sérgio Moraes e Vanderlei Macris - Titulares; Aelton Freitas, Afonso Hamm, Alexandre Valle, Arnaldo Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Cabo Sabino, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lucio Mosquini, Marcelo Delaroli, Miguel Lombardi, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Ricardo Barros, Samuel Moreira, Sergio Vidigal e Simão Sessim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Paulo Foletto, Valdir Colatto e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Capitão Fábio Abreu, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Gonzaga Patriota, José Airton Cirilo, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Vicentinho Júnior, Vinicius Gurgel e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo Leal, autor do requerimento para a realização desta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 282/2018, de sua autoria, subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared e pelo deputado Sérgio Moraes, que propunha a realização de audiência pública neste Colegiado, com o objetivo de debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018. O Presidente convidou para assentar à Mesa o deputado Paulo Foletto, autor do Projeto de Lei que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, passando-lhe a palavra. O deputado discorreu sobre a situação do trânsito brasileiro e as razões que o levaram a propor o projeto. O deputado Hugo Leal convidou para assentarem à primeira bancada os senhores palestrantes: Renato Borges Dias, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRF; Maurício José Alves Pereira - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Denatran; Maria de Fátima Marinho de Souza, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde – DANTPS, do Ministério da Saúde; Marta Roberta Santana Coelho, Coordenadora de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde – CGDANT, do Ministério da Saúde; Abílio Gomes, Colaborador da Associação Nacional dos Detrans – AND; Horácio Mello e Cunha Santos, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito – Focotran. O Presidente informou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Durante sua apresentação, o Diretor da PRF, Renato Borges Dias, pediu permissão para que o Policial Rodoviário Federal Djairlon Henrique Moura conduzisse a apresentação do órgão, apresentando as estatísticas nas rodovias brasileiras, detalhando a atuação da entidade e as metodologias utilizadas. Na apresentação do senhor Maurício José Alves Pereira, o deputado Hugo Leal passou a Presidência da sessão à deputada Christiane de Souza Yared, para que ele pudesse questionar os expositores. A Presidente permitiu que o senhor Lúcio Gomes Barros Pereira, representante do Detran da Bahia, apresentasse as suas considerações referentes ao tema. Interpelaram os expositores os(as) senhores(as) deputados(as) Hugo Leal, Sérgio Moraes, Christiane de Souza Yared, e Ezequiel Fonseca. O deputado Hugo Leal cobrou duramente dos expositores presentes que utilizassem uma base de dados única, compartilhada entre todos os órgãos envolvidos, para que o Brasil possa ter maior precisão das informações sobre mortes e lesões no trânsito. O parlamentar acrescentou que já vinha pedindo isto há alguns anos, mas que continuávamos na mesma situação, em que cada órgão apresentava números divergentes. O deputado Hugo Leal insistiu que este assunto precisa ser avaliado com maior seriedade e obter a atenção de todos os envolvidos, porque esta base de dados representa a quantidade de vidas perdidas e não poderia ser tratada como uma simples estatística. “É uma tragédia”, resumiu o deputado. A Presidente procedeu à leitura das perguntas encaminhadas pelos internautas e franqueou a palavra mais uma vez aos convidados, para que respondessem às perguntas e apresentassem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos profissionais ligados ao tema e demais interessados na pauta e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos, antes cancelando a reunião deliberativa extraordinária agendada para esta data, devido ao horário exíguo, e convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, a ser realizada na data de 29 de maio de 2018, às 9 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em Exercício, Deputada Christiane de Souza Yared ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.