Às nove horas e trinta e
seis minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário
11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Altineu Côrtes, Antonio
Imbassahy, Benjamin Maranhão, Christiane de Souza Yared, Ezequiel
Fonseca, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo
Matos, Marcio Alvino, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson
Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto
Sales, Sérgio Moraes e Vanderlei Macris - Titulares; Aelton Freitas,
Afonso Hamm, Alexandre Valle, Arnaldo Faria de Sá, Arolde de
Oliveira, Cabo Sabino, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lucio
Mosquini, Marcelo Delaroli, Miguel Lombardi, Professor Victório
Galli, Raquel Muniz, Ricardo Barros, Samuel Moreira, Sergio Vidigal
e Simão Sessim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Paulo Foletto, Valdir Colatto
e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alfredo Nascimento, Capitão Fábio Abreu, Diego Andrade,
Elcione Barbalho, Gonzaga Patriota, José Airton Cirilo, Maurício
Quintella Lessa, Mauro Lopes, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Ronaldo
Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Vicentinho Júnior, Vinicius
Gurgel e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo
Leal, autor do requerimento para a realização desta oitiva. O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes
que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do
Requerimento CVT nº 282/2018, de sua autoria, subscrito pela
deputada Christiane de Souza Yared e pelo deputado Sérgio Moraes,
que propunha a realização de audiência pública neste Colegiado, com
o objetivo de debater a implantação do Plano Nacional de Redução de
Mortes e Lesões no Trânsito, instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de
janeiro de 2018. O Presidente convidou para assentar à Mesa o
deputado Paulo Foletto, autor do Projeto de Lei que criou o Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, passando-lhe a
palavra. O deputado discorreu sobre a situação do trânsito
brasileiro e as razões que o levaram a propor o projeto. O deputado
Hugo Leal convidou para assentarem à primeira bancada os senhores
palestrantes: Renato Borges Dias, Diretor-Geral do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal - PRF; Maurício José Alves Pereira -
Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Denatran; Maria de
Fátima Marinho de Souza, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde – DANTPS,
do Ministério da Saúde; Marta Roberta Santana Coelho, Coordenadora
de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde –
CGDANT, do Ministério da Saúde; Abílio Gomes, Colaborador da
Associação Nacional dos Detrans – AND; Horácio Mello e Cunha Santos,
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito –
Focotran. O Presidente informou as regras do debate e passou a
palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o
tema. Durante sua apresentação, o Diretor da PRF, Renato Borges
Dias, pediu permissão para que o Policial Rodoviário Federal
Djairlon Henrique Moura conduzisse a apresentação do órgão,
apresentando as estatísticas nas rodovias brasileiras, detalhando a
atuação da entidade e as metodologias utilizadas. Na apresentação do
senhor Maurício José Alves Pereira, o deputado Hugo Leal passou a
Presidência da sessão à deputada Christiane de Souza Yared, para que
ele pudesse questionar os expositores. A Presidente permitiu que o
senhor Lúcio Gomes Barros Pereira, representante do Detran da Bahia,
apresentasse as suas considerações referentes ao tema. Interpelaram
os expositores os(as) senhores(as) deputados(as) Hugo Leal, Sérgio
Moraes, Christiane de Souza Yared, e Ezequiel Fonseca. O deputado
Hugo Leal cobrou duramente dos expositores presentes que utilizassem
uma base de dados única, compartilhada entre todos os órgãos
envolvidos, para que o Brasil possa ter maior precisão das
informações sobre mortes e lesões no trânsito. O parlamentar
acrescentou que já vinha pedindo isto há alguns anos, mas que
continuávamos na mesma situação, em que cada órgão apresentava
números divergentes. O deputado Hugo Leal insistiu que este assunto
precisa ser avaliado com maior seriedade e obter a atenção de todos
os envolvidos, porque esta base de dados representa a quantidade de
vidas perdidas e não poderia ser tratada como uma simples
estatística. “É uma tragédia”, resumiu o deputado. A Presidente
procedeu à leitura das perguntas encaminhadas pelos internautas e
franqueou a palavra mais uma vez aos convidados, para que
respondessem às perguntas e apresentassem as suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a
presença dos convidados, dos profissionais ligados ao tema e demais
interessados na pauta e declarou encerrados os trabalhos às doze
horas e cinquenta e três minutos, antes cancelando a reunião
deliberativa extraordinária agendada para esta data, devido ao
horário exíguo, e convocando os membros para reunião deliberativa
ordinária, a ser realizada na data de 29 de maio de 2018, às 9
horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a
ser divulgada pela Internet. E, para constar, eu
______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente em Exercício, Deputada Christiane de Souza Yared
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |