CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Capitão Fábio Abreu, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Milton Monti, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e Zé Augusto Nalin - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Jaime Martins, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo Leal. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 273/2017, de sua autoria, subscrito pelo deputado Altineu Côrtes, que solicitava a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de “debater o impacto na utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária”. O Presidente convidou para assentarem à primeira bancada os senhores palestrantes: Daniel Mariz Tavares, Analista de Infraestrutura, representando o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito -  DENATRAN; Eduardo Soriano Lousada, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Professor Alberto Ferreira de Souza, coordenador do Projeto Veículo Autônomo da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Luciano Ferreira, Diretor Jurídico e de Relações Governamentais da Volvo Cars Brasil, Tarcísio Trivino,  Diretor de Pós-Vendas da Volvo Cars Brasil; e Luiz Otávio Maciel Miranda, Membro do Fórum Global para a Segurança Viária (WP.1). Prosseguindo, o Presidente informou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Arnaldo Faria de Sá e Zé Augusto Nalin. O Presidente, deputado Hugo Leal, conduziu as apresentações sempre oferecendo as suas contribuições ao debate e procurando fazer com que a discussão permeasse todos os aspectos práticos, como a evolução da tecnologia, as responsabilidades legais e também as questões éticas. O Presidente passou a palavra uma vez mais aos expositores para que os mesmos apresentassem as suas considerações finais. Houve troca de Mesa. O deputado Zé Augusto Nalin assumiu a Presidência da Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, agendada para o dia 23 de maio de 2018, às nove horas, com a finalidade de debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, neste mesmo Plenário, e para reunião extraordinária, logo a seguir, para eleição de vice-presidentes e deliberativa de proposições. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Zé Augusto Nalin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.