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Às quatorze horas e trinta e
seis minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário
11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Capitão Fábio Abreu, Gonzaga Patriota, Hugo Leal,
Laudivio Carvalho, Milton Monti, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e
Zé Augusto Nalin - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Jaime Martins,
Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Sergio Vidigal – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio
Imbassahy, Benjamin Maranhão, Christiane de Souza Yared, Diego
Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José
Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino,
Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson
Marquezelli, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz,
Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito,
Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo
Leal. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou
aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da
aprovação do Requerimento CVT nº 273/2017, de sua autoria, subscrito
pelo deputado Altineu Côrtes, que solicitava a realização de
audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes, com a
finalidade de “debater o impacto na utilização de veículos autônomos
e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária”. O
Presidente convidou para assentarem à primeira bancada os senhores
palestrantes: Daniel Mariz Tavares, Analista de Infraestrutura,
representando o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Eduardo Soriano
Lousada, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Inovação em
Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC; Professor Alberto Ferreira de
Souza, coordenador do Projeto Veículo Autônomo da Universidade
Federal do Espírito Santo - UFES; Luciano Ferreira, Diretor Jurídico
e de Relações Governamentais da Volvo Cars Brasil, Tarcísio Trivino,
Diretor de Pós-Vendas
da Volvo Cars Brasil; e Luiz Otávio Maciel Miranda, Membro do Fórum
Global para a Segurança Viária (WP.1). Prosseguindo, o Presidente
informou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos
expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os
expositores os senhores deputados Arnaldo Faria de Sá e Zé Augusto
Nalin. O Presidente, deputado Hugo Leal, conduziu as apresentações
sempre oferecendo as suas contribuições ao debate e procurando fazer
com que a discussão permeasse todos os aspectos práticos, como a
evolução da tecnologia, as responsabilidades legais e também as
questões éticas. O Presidente passou a palavra uma vez mais aos
expositores para que os mesmos apresentassem as suas considerações
finais. Houve troca de Mesa. O deputado Zé Augusto Nalin assumiu a
Presidência da Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas, antes
convocando os membros para reunião de audiência pública, agendada
para o dia 23 de maio de 2018, às nove horas, com a finalidade de
debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito, neste mesmo Plenário, e para reunião
extraordinária, logo a seguir, para eleição de vice-presidentes e
deliberativa de proposições. E, para constar, eu
______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado Zé Augusto Nalin
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |