CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Squassoni – Presidente; Luiz Lauro Filho, Simão Sessim e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Arnaldo Jardim, Bilac Pinto, Carlos Andrade, Fabio Garcia, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Lindomar Garçon, Rafael Motta, Renato Andrade, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Sebastião Oliveira – Titulares; Altineu Côrtes, Beto Salame, Cleber Verde, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Eros Biondini, Félix Mendonça Júnior, George Hilton, Hugo Leal, Indio da Costa, Leônidas Cristino, Marcos Montes, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Nilson Leitão, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vitor Lippi e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis do Couto, Beto Mansur, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felipe Maia, Flavinho, Francisco Floriano, Givaldo Carimbão, Heitor Schuch, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Professor Victório Galli, Valdir Colatto, Weliton Prado e Zenaide Maia, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Bruno Araújo, Cabuçu Borges, Fernando Coelho Filho, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Macedo, Marco Antônio Cabral e Zé Geraldo. ABERTURA. O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a situação dos preços dos combustíveis no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 189/2017, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho, e ao Requerimento nº 197/2018, de Autoria dos Deputados Altineu Côrtes e Carlos Andrade, com a participação dos expositores Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga, Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Flávio Santos Tojal, Gerente Geral de Marketing, e Gustavo Scalcon, Gerente de Preços, da PETROBRAS S.A.; Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis; e José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC, aos quais convidou a tomar assento à mesa. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo arrazoado sobre a importância desta Audiência Pública. Ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da corrente Reunião. Subsequentemente, pronunciaram-se os Deputados Joaquim Passarinho, Altineu Cortês e Carlos Andrade, autores dos requerimentos que deram causa a esta Audiência Pública. Excepcionalmente, o Senhor Presidente consentiu que representantes de associações atinentes à temática também apresentassem suas considerações, intercaladamente, à fala dos Deputados inscritos. Manifestou-se, primeiramente, a Senhora Elizabeth Farina, Diretora-Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA; e na sequência os Senhores Carlos Germano Junior, representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis – BRASILCOM; Luiz de Sousa Arraes, Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – FEPOSPETRO; Carlos Lima, Empresário, representante da Empresa de Distribuição e Revenda de Combustíveis de Aviação e Automotivos – GRAN PETRO Aviation; Pedro Lopes, Presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga – ABTC; e Luiz Arraes, representante do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo – SINPOSPETRO. Apresentaram suas indagações os Deputados Abel Mesquita, Felipe Maia, Silas Câmara, Givaldo Carimbão, Fausto Pinato, Weliton Prado, Assis do Couto, Conceição Sampaio, Paulo Foletto, Flavinho, Beto Mansur, Nilson Leitão e Valdir Colatto. Após o pronunciamento do Deputado Silas Câmara, o Deputado Altineu Côrtes assumiu a condução dos trabalhos. Ainda durante as discussões, o Senhor Presidente reassumiu a Presidência. Encerradas as arguições, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. O Deputado Altineu Côrtes assumiu novamente a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Valdir Colatto. Em seguida, procedeu às considerações finais e agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Marcelo Squassoni, Presidente.