TEMA: "Debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas creditivas para a vitivinicultura, seguro rural, PROAGRO e as alterações na Lei do Vinho nº 7.678, de 8 de novembro de 1988."

Outro Evento:

Convidados:

-Sra. CLÁUDIA CITOLIN representando o Diretor-Presidente do Sebrae Nacional Guilherme Afif Domingos; (confirmada)
-Sr. FELICIANO ALMEIDA representando o Diretor-Presidente do Sebrae Nacional Guilherme Afif Domingos; (confirmado)
-Presidente do Instituto Brasileiro do Vinho, Oscar Ló;
-Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho, Carlos Paviani;
-Auditora-fiscal da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Roberta Zanatta Martignago;
-Presidente da Uvibra - União Brasileira de Vitivinicultura - Deunir Argenta;
-Presidente do Sindivinho RS - Benildo Perini;
-Presidente da AGAVI - Associação Gaúcha de vinicultores - João Zanotto;
-Coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Márcio Ferrari;
-CEDENIR POSTAL - Presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Santa Tereza; (confirmado)
-Presidente do Parlamento Regional da Serra Gaúcha - vereador Moisés Scussel Neto;
-Prefeitos e Vereadores;
-Sindicatos Rurais, Associações e demais Entidades do setor vitivinícola nacional;
-Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; (não comparecerá)


Requerimento 541/18, de autoria do Deputado Afonso Hamm.