Quinquagésima Quinta Legislatura

Ata da Reunião de Instalação e eleição da Mesa

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia 22 de maio de 2018.

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 4, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação e eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2018. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados Titulares: Afonso Florence, Alex Canziani, Aluisio Mendes, Aureo, Celso Maldaner, Cleber Verde, Dagoberto Nogueira, Diego Andrade, Efraim Filho, Enio Verri, Fausto Pinato, Geraldo Resende, Gilberto Nascimento, José Mentor, Júlio Cesar, Leandre, Luciano Ducci, Marcelo Castro, Marcos Abrão, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Paulo Azi, Rogério Marinho, Simão Sessim, Waldenor Pereira e Wilson Filho; - Senadores Titulares: Dalirio Beber, Otto Alencar, Waldemir Moka, Wellington Fagundes e Wilder Morais; - Deputados Suplentes: Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, André Figueiredo, Beto Faro, Evair Vieira de Melo, Junior Marreca, Luana Costa, Marcus Vicente, Rodrigo de Castro, Rubens Pereira Júnior, Sérgio Brito, Valmir Assunção, Weliton Prado e Zeca do PT; e - Senadores Suplentes: Ivo Cassol e Marta Suplicy. Registrou-se a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alceu Moreira, Bebeto, Caio Narcio, José Priante e Vicentinho Júnior; e – Senadores: Fátima Bezerra, João Capiberibe, Regina Sousa, Romero Jucá e Rose de Freitas. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Covatti Filho, Izalci Lucas, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Rubens Bueno e Valtenir Pereira. ABERTURA: às quinze horas e dois minutos e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício, Deputado Simão Sessim (PP/RJ), de acordo com o disposto no art. 10, § 2º, da Regimento Comum, iniciou os trabalhos e declarou instalada a Comissão para o ano de 2018. Momentos depois, anunciou que não havia quórum para deliberação e informou que aguardaria o atingimento do mesmo. O Presidente em exercício comunicou a presença no plenário da CMO da Governadora do Paraná, Sra. Cida Borghetti. Às 15h24min, o Presidente em exercício informou que havia sido atingido o quórum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional. ORDEM DO DIA: o Presidente em exercício, Deputado Simão Sessim (PP/RJ), consultou o Plenário se poderia proceder a eleição do Presidente da CMO para 2018 por aclamação, tendo como candidato o Deputado Mário Negromonte JR.  (PP/BA). Em votação, a proposta de eleição por aclamação foi aprovada nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida, o Deputado Milton Monti (PR/SP) levantou Questão de Ordem indagando sobre o conteúdo da pauta da reunião e o Presidente em exercício esclareceu que haveria apenas a eleição do presidente e na próxima reunião ocorreria a eleição para os demais cargos da Mesa da CMO. Em continuidade, o Presidente em exercício declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão para 2018, Deputado Mário Negromonte JR.  (PP/BA), e o parabenizou. Às 15h29min, o Presidente eleito, Deputado Mário Negromonte JR.  (PP/BA) assumiu a condução dos trabalhos, fez o discurso de posse e designou o Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 – PLOA/2019, de acordo com a indicação constante do Ofício GLPMDB nº 056/2018, de 25 de abril de 2018, da Senadora Simone Tebet, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal. Logo após, o Presidente convidou o Relator-geral do Orçamento para compor a Mesa e passou a palavra aos Deputados Afonso Florence (PT/BA), Covatti Filho (PP/RS), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Celso Maldaner (PMDB/SC), Milton Monti (PR/SP), Geraldo Resende (PSDB/MS), Leandre (PV/PR) e ao Senador Wellington Fagundes (PR/MT), que parabenizaram o presidente, e houve, ainda, manifestações de apreço ao Relator-Geral. Em sequência, o Presidente anunciou que a Secretaria da CMO recebeu o Ofício nº 43/2018- GLPSDB, de 22 de maio de 2018, do Senador Paulo Bauer, Líder do PSDB, indicando o Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 – PLDO/2019, entretanto, informou que somente fará a designação para tal cargo, após comunicação com às Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senadores Dalírio Beber (PSDB/SC) e Waldemir Moka (PMDB/MS), que felicitaram o presidente eleito. Em prosseguimento, o Presidente informou as seguintes diretrizes gerais: 1) Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 27 de maio será o prazo regimental para a indicação dos Comitês e das seguintes relatorias: Relator da Receita, Relator do projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2019, os Relatores Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2019 e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Tendo em vista que o dia 27 será domingo, o Presidente estabeleceu como prazo final o dia 29 de maio, terça-feira. Informou que a Secretaria da CMO encaminhará para as lideranças a distribuição dos cargos, de acordo com a proporcionalidade partidária. Esclareceu, que para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. 2) Comunicou que o dia 29 de maio também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. 3) Solicitou a indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão. E informou que, 30 minutos antes das reuniões da CMO, fará reunião com este Colegiado. 4) E finalizando, informou que inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, até que haja acordo com o novo Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO. Por fim, a palavra foi concedida ao Deputado Wilson Filho (PTB/PB), que teceu considerações elogiosas ao Presidente eleito e ao Relator-Geral do Orçamento. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Mário Negromonte JR, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx