CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Otavio Leite e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Fernando Torres, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Marcos Reategui, Rubens Otoni, Vander Loubet e Walter Ihoshi. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Otávio Leite, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 152/2018, de sua autoria, e tinha como objetivo “Debater a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)”, matéria objeto da Lei nº 13.636/2018. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores LUIZ HENRIQUE MACHADO, Assessor Especial de Controle Interno Substituto, do Ministério do Trabalho – MTb; CLEOFAS SALVIANO JUNIOR, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – BACEN; MARCELO PORTEIRO CARDOSO, Superintendente do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; MARCOS ANTÔNIO VENTURA DE OLIVEIRA, Coordenador do Grupo de Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; TARCÍSIO FOSTER GEROTTO, Gerente de Divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil S/A; e a Senhora TATIANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Gerente de Clientes e Negócios da Gerência Nacional de Estratégia de Micro e Pequeno Empreendedorismo da Caixa Econômica Federal – CAIXA. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nesta ordem, aos senhores Marcos Antônio Ventura de Oliveira, Marcelo Porteiro Cardoso, Luiz Henrique Machado, Tarcísio Foster Gerotto, Tatiana Cristina Barbosa e Cleofas Salviano Junior. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os senhores Alex Araújo, do Banco do Nordeste; Carlos Cartaxo, do Itaú-Unibanco; Fábio Machio, da ABCRED e Gerson Tajes, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responderem as indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às doze horas e quatorze minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para o Painel de debate “O Protocolo de Confiança (BLOCKCHAIN), seu uso na Gestão Pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção”, a ser realizado dia vinte e cinco de maio, no auditório RDC, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador dos Trabalhos, Deputado Otávio Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.