Às quatorze horas e trinta e três minutos, do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto - Presidente, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Janete Capiberibe e Pastor Marco Feliciano - Titulares; e do Deputados Lincoln Portela, Norma Ayub e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Iracema Portella, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência dos Deputados Jéssica Sales e João Marcelo Souza. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “A elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas”. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e Membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA SENA – Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Sr. MARCELO DIAS VARELLA – Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos; Sr. DINAMAN TUXÁ – Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Sr. RODRIGO DEODATO – Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; e Sra. FERNANDA BRANDÃO LAPA – Coordenadora-Executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra a Deputada Janete Capiberibe. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxx