Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Prof. Gedeão Amorim – Titular e Rafael Motta – Suplente. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Junior Marreca, Leo de Brito, Lobbe Neto, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Rafael Motta, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes MARIZA ABREU - Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito de Cariacica e Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); KARINE SANTOS -Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e JOSÉ VIEIRA – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN). Durante os debates, o Deputado Rafael Motta usou da palavra como autor do Requerimento. Também fez uso da palavra o Deputado Professor Gedeão Amorim. Para encerramento dos debates, o Presidente convidou os palestrantes para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para Audiência Pública dia 29/05, às 9 horas, sobre o Programa Doutorado Sanduíche no Exterior - PSDE, atendendo ao Requerimento 446/18, do Deputado Danilo Cabral e Reunião Deliberativa logo após a realização da Audiência, às 10 horas, para deliberação dos itens da pauta. Encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rafael Motta ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.