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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2018
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Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Fábio Mitidieri e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Leonardo Picciani, Roberto Alves, Rogério Marinho, Valadares Filho e Vicente Candido - Titulares; Adelson Barreto, Capitão Fábio Abreu, César Halum, Evandro Roman, Flávia Morais, Leo de Brito, Marcus Vicente, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Deley, Ezequiel Teixeira, Felipe Carreras, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa realizada no dia 16 de maio de 2018 e da reunião de audiência pública do dia 22 de maio de 2018. O Deputado Leonardo Picciani solicitou dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que, em virtude de sua posse na Presidência da Comissão do Esporte, recebeu felicitações do Comandante da Marinha do Brasil. Aditou que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Hélio Leite, referente à reunião deliberativa do dia 2 de maio, assim como às reuniões deliberativas e de audiência pública, realizadas no dia 9 de maio de 2018. O presidente informou, ainda, que o Deputado Fábio Mitidieri foi designado relator dos Projetos de Lei de números 6.806/17, 9.983/18 e 10.157/18, que estão tramitando na Comissão do Esporte. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 234/18, do Sr. João Derly, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016”. Os Deputados Fábio Mitidieri e Flávia Morais, subscreveram o requerimento. O Deputado Fábio Mitidieri encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Alexandre Valle passou a presidência ao Deputado Fábio Mitidieri, a fim de encaminhar requerimento de sua autoria. 2 - Requerimento nº 235/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a participação da Comissão do Esporte no Painel Desenvolvimento Empresarial do Esporte, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 04 de junho de 2018". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Fábio Mitidieri devolveu a presidência dos trabalhos ao Deputado Alexandre Valle. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 4.298/16, do Sr. Rômulo Gouveia, que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Deputado Fábio Mitidieri fez a leitura de seu parecer. Discutiram os Deputados Flávia Morais, Danrlei de Deus Hinterholz, Arnaldo Jordy e Capitão Fábio Abreu. Em votação, o parecer do relator foi aprovado, com votos contrários dos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Capitão Fábio Abreu. 4 - Projeto de Lei nº 6.035/16, do Sr. Luiz Carlos Hauly, que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Fábio Mitidieri fez a leitura de seu parecer. Discutiram os Deputados Arnaldo Jordy, Leonardo Picciani e Danrlei de Deus Hinterholz. Retirado de pauta pelo relator. 5 - Projeto de Lei nº 6.718/16, do Sr. César Halum e outros, que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy, Flávia Morais e Leonardo Picciani. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos, antes convocando os parlamentares para a mesa redonda para “debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas”, a ser realizada no dia 23 de maio de 2018, às quinze horas, no plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |