Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, dos(as) Senhores(as) Deputados(as), Pompeo de Mattos - Presidente; Flávia Morais, Felipe Bornier e Eros Biondini - Vice-Presidentes; Glauber Braga, Hildo Rocha, Julião Amin, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Chico Lopes, Márcio Biolchi, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias e Ronaldo Lessa. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Professor Victório Galli Weliton Prado, como não-membros. Comparecerem pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF os Deputados: Alan Rick, Jorge Solla, Leandre, Norma Ayub, e Paulo Foletto - Titulares; Renato Andrade - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados (as) Antônio Jácome, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Flavinho, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Mandetta, Osmar Terra, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Saraiva Felipe, Sergio Reis, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti, Zenaide Maia, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Felipe Bornier, Jandira Feghali, Miguel Lombardi, Padre João, Pepe Vargas, Ságuas Moraes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Eduardo Barbosa, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Luciano Ducci, Mara Gabrilli, Odorico Monteiro, Shéridan, Mário Heringer, Sérgio Vidigal, Jean Wyllys, Carlos Manato, Afonso Hamm, Arnaldo Faria de Sá, Cristiane Brasil, Diego Garcia, Eli Corrêa Filho, Fabio Reis, Felipe Maia, Francisco Floriano, Hugo Motta, Iracema Portella, João Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Júlia Marinho, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Paulo Azi, Roberto Brito, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Sérgio Moraes, Wilson Filho, Ana Perugini, Arlindo Chinaglia, Cristiane de Souza Yared, Érika Kokay, Fábio Mitidieri, Giovani Cherini, Gorete Pereira, Henrique Fontana, Jô Moraes, Misael Varella, Raquel Muniz, Vaidon Oliveira, Heitor Schuch, José Reinaldo, Marcus Pestana, Raimundo Gomes de Matos, Veneziano Vital do Rêgo, Chico D’angelo, Flávia Morais, Pompeo de Mattos, Ivan Valente e Givaldo Carimbão. Os Deputados Eduardo Barbosa e João Marcelo Souza, apresentaram escusas. ABERTURA: O Deputado Pompeo de Mattos declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o tema, Carcinoma Hepatocelular – CHC. Audiência convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 188 de 2018-CLP, de autoria da Deputada Flávia Morais e subscrito pelo Deputado Glauber Braga; e do Requerimento nº 674 de 2018-CSSF, de autoria da Deputada Flávia Morais. O Presidente comunicou as regras de organização e funcionamento do evento. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores (as): Paulo Bittencourt, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia; Sandro José Martins, Coordenador-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; Lucianno Santos, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Carlos Norberto Varaldo, Presidente do Grupo Otimismo; e Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia, com participação por videoconferência. Após o anúncio da composição da Mesa, o Presidente Pompeo de Mattos passou a Presidência à Deputada Flávia Morais. Na Presidência dos trabalhos, a Deputada discorreu sobre o tema da reunião e, logo após o seu discurso, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Paulo Bittencourt, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia; Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia, com participação por videoconferência; Sandro José Martins, Coordenador-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; e Lucianno Santos, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Carlos Norberto Varaldo, Presidente do Grupo Otimismo. Ao final das exposições, a Deputada Flávia Morais fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A Deputada Flávia Morais convocou reunião para o dia vinte e quatro de maio, destinada à realização da reunião ordinária de Audiência Pública para discutir o tema: Debate sobre a Política de remoção de Moradores de Comunidades em área da União, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião. Informou ainda que o áudio poderá ser degravado mediante solicitação escrita e devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.