CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 202/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as demissões de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
SUBSCRITO PELO DEP. SUBTENENTE GONZAGA. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 203/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a questão da gagueira no país".
SUBSCRITO PELO DEP. SUBTENENTE GONZAGA. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 204/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar da violência do Estado contra jovens pobres e negros, à luz do documentário "Nossos Mortos Têm Voz"".
SUBSCRITO PELO DEP. SUBTENENTE GONZAGA. APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 109/17 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

SUGESTÃO Nº 143/18 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para inclusão de cursos de qualificação profissional no PRONATEC".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.