CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/18 - da Sra. Leandre - que "requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 81/2018"
APROVADO COM A INCLUSÃO DA CONVIDADA MARIA IOLANDA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 94/18 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Moção de Apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os abusos contra idosos no Brasil".
SUBSCRITO PELA DEP. LEANDRE (PV-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANGELIM (PT-AC).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 95/18 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EROS BIONDINI (PROS-MG), DEP. JÚLIA MARINHO (PSC/PA), DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP) E DEP. LEANDRE (PV-PR).
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.338/09 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 421/2007) - que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos". (Apensados: PL 2890/2008 (Apensados: PL 3382/2008, PL 5018/2009 e PL 1538/2011), PL 5373/2009, PL 5761/2009, PL 6447/2009, PL 334/2011 e PL 2047/2011)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Fixa percentuais de isenção entre 20 e 100%, até o limite mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados.
Vista à Deputada Raquel Muniz, em 31/10/2017.

NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.845/10 - do Sr. Valadares Filho - que "institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências". (Apensado: PL 6887/2010)
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6887/2010, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto.
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 9.178/17 - da Sra. Leandre - que "institui a Semana da Educação ao Longo da Vida".
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.