Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às doze horas e quarenta e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, sob a presidência do Deputado Jose Stédile. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Sampaio, Celso Russomanno, José Carlos Araújo, Marcos Reategui, Maria Helena, Rodrigo Martins e Weliton Prado - titulares; Ivan Valente, Tadeu Alencar e Vinicius Carvalho – suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Eli Corrêa Filho. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Subcomissão de Deveres e Direitos das Empresas Aéreas, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo eletrônico de votação. Em seguida, registrou o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Rodrigo Martins, do PSB/PI. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, do qual participaram os Deputados Celso Russomanno, José Carlos Araújo, Marcos Reategui, Rodrigo Martins, Carlos Sampaio e João Carlos Bacelar. Durante o processo de votação, fizeram uso da palavra os deputados João Carlos Bacelar, José Stédile Marcos Reategui, Celso Russomanno, José Carlos Araújo. O Presidente anunciou que o processo eletrônico de votação seria substituído pelo processo manual de votação, devido a inconsistência do sistema eletrônico de votação, que computara os votos dos membros suplentes como sendo dos titulares. Encerrada a votação manual, passou-se à apuração manual dos votos. O Presidente solicitou que o Deputado José Carlos Araújo procedesse a contagem dos votos. Ato contínuo, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Rodrigo Martins, com 5 (cinco) votos, visto que o voto do Deputado João Carlos Bacelar não fora contabilizado por exceder o total de vagas do partido/bloco. O Presidente, Deputado Jose Stédile, declarou o Deputado Rodrigo Martins eleito para o cargo de Presidente da Subcomissão de Deveres e Direitos das Empresas Aéreas, empossando-o logo em seguida. O Deputado Rodrigo Martins proferiu palavras de agradecimento aos nobres pares pela confiança depositada e falou da importância e seriedade que o tema merecia. Em seguida, o Presidente designou o Deputado Carlos Sampaio para relator da Subcomissão de Deveres e Direitos das Empresas Aéreas e comunicou que a próxima reunião aconteceria na terça-feira ou quarta-feira da semana seguinte, solicitando ao relator a elaboração do plano de trabalho desta Subcomissão. O relator fez uso da palavra para agradecer ao presidente e aos pares pela deferência. Afirmou o empenho pessoal para colocar em votação no Plenário o PDC 578/2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e dezesseis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ............................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.